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Sob o comando de Anastasia, Reforma Trabalhista avança no Senado

21 de junho de 2017
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Brasília (DF) – A modernização da lei trabalhista voltou a avançar no Senado nesta quarta-feira (21), após a conclusão da leitura do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A sessão foi comandada pelo vice-presidente do colegiado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A leitura do parecer abriu caminho para que a tramitação da matéria seja concluída na comissão na semana que vem. O próximo passo é a votação do relatório de Jucá, que deverá ser realizada na próxima quarta-feira (28).

As informações são de reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A ideia era que a matéria fosse apreciada em plenário já no dia 28, mas existe a possibilidade de que a discussão seja concluída apenas na primeira semana de julho. Lá, serão apresentados aos 81 senadores os relatórios aprovados nas três comissões por onde a modernização da lei trabalhista tramitou.

Analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a presidência de Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, o relatório favorável às mudanças apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi aprovado.

Já na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (20), o parecer do tucano acabou derrotado, por 10 votos a 9. Ainda assim, nada muda na tramitação da proposta: a palavra final será dada pelo plenário do Senado.

“Eu, pessoalmente, estou convencido da necessidade e da importância do aperfeiçoamento das leis trabalhistas”, afirmou Ferraço, após a decisão da CAS. “Até porque, o que nós estamos propondo mantém todos os direitos fundamentais que estão consagrados na Constituição Federal, pois as mudanças que estamos fazendo são por legislação ordinária. E uma lei ordinária não afasta o que está preservado na Constituição Federal”, destacou o tucano.

Para o parlamentar, o projeto de modernização da lei trabalhista está acima de qualquer interesse político ou partidário.

“O que nós estamos tentando fazer aqui, há décadas, é o que o conjunto de países que estão prosperando e que geraram uma oportunidade de emprego – e emprego de qualidade para os trabalhadores – conseguiram fazer. Agora mesmo nós estamos assistindo que o Emmanuel Macron acaba de vencer as eleições na França falando em reformar o mercado de trabalho para permitir que, através da flexibilidade e da proteção, nós possamos ampliar o nível de emprego”, disse Ferraço. “Esse projeto é importante para o país”, completou o parlamentar.

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