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16 anos

Presidente sanciona lei relatada por Shéridan que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A medida, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, foi relatada pela deputada Shéridan (RR) na Câmara. A justificativa aponta que 877 mil mulheres brasileiras [...]

março 13, 2019 Notícias

Aprovada proposta que proíbe casamento de menores de 16 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, foi relatada pela deputada Shéridan (RR) na Câmara. A justificativa aponta que 877 mil mulheres brasileiras [...]

fevereiro 25, 2019 Notícias

Tucanos destacam legado de Mario Covas 16 anos após sua morte

Brasília (DF) – O ex-governador de São Paulo e um dos fundadores do PSDB Mario Covas deixou um legado de conquistas e uma carreira política admirada por correligionários e até mesmo por integrantes de outros partidos. Natural de Santos (SP), [...]

março 6, 2017 Notícias

Deputados do PSDB celebram 16 anos de Lei de Responsabilidade Fiscal

Parlamentares do PSDB celebram o 16º aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como instrumento de controle das contas públicas dos governos federal, estadual e municipal. O objetivo principal da legislação é [...]

maio 5, 2016 Notícias