Filie-se
PSDB – PE
PSDB – PE

CCJ

CCJ aprova relatório de Tasso sobre “Cadastro Positivo”

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (13) parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto que altera o Cadastro Positivo, um importante instrumento que vai facilitar a redução de juros bancários e o [...]

março 13, 2019 Notícias

CCJ aprova requerimento de Betinho Gomes e debate programas de racionalização do uso da água

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (8) requerimento do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) para realização de audiência pública sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água. O tucano afirma que o debate é necessário [...]

novembro 9, 2017 Notícias

Bonifácio de Andrada é indicado relator da denúncia contra Temer

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (28) o deputado Bonifácio de Andrada (MG) como relator da nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha, da [...]

setembro 29, 2017 Notícias

Aprovado na CCJ projeto de tucano que obriga preso a pagar tornozeleira

  Condenados monitorados eletronicamente podem passar a arcar com o custo da tornozeleira. A possibilidade foi aberta pelo projeto de lei (PLS 310/2016) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), aprovado nesta quarta-feira por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [...]

setembro 13, 2017 Notícias

CCJ pode votar incentivo ao combate à corrupção em empresas privadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o projeto que altera a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) para incentivar as pessoas jurídicas a implementarem um “sistema de integridade”. O projeto foi apresentado pelo senador Antonio [...]

agosto 21, 2017 Notícias

“Virar a página”, análise do ITV

Temer vence batalha na CCJ, mas decisão definitiva em plenário fica para agosto. País tem pressa em encerrar logo este processo, com o desfecho que tiver, para voltar a avançar   O governo obteve vitória importante ontem na Comissão de [...]

julho 14, 2017 Artigos

CCJ rejeita denúncia contra Temer. Bancada do PSDB foi liberada na comissão

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) rejeitou, nesta quinta-feira (13), a admissibilidade de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. O PSDB liberou os deputados que [...]

julho 13, 2017 Notícias

Betinho Gomes é o 1º do PSDB a se pronunciar na CCJ pela admissibilidade da denúncia contra Temer

  O vice-líder do PSDB, deputado Betinho Gomes (PE), anunciou que o partido vai liberar a bancada para votar o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. O partido tem sete dos 66 votos na comissão. [...]

julho 12, 2017 Notícias

CCJ aprova proposta de tucano que limita uso de carros oficiais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei do deputado Pedro Cunha Lima (PB) que pretende limitar o uso de automóveis oficiais por autoridades. A matéria foi aprovada na forma do parecer do [...]

julho 12, 2017 PSDB que faz

CCJ confirma criação de Fundo de Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou a redação aprovada pelo plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/2012) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.  A proposta, que agora segue para a Câmara [...]

junho 14, 2017 Notícias