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Presidente sanciona lei relatada por Shéridan que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A medida, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, foi relatada pela deputada Shéridan (RR) na Câmara. A justificativa aponta que 877 mil mulheres brasileiras [...]

março 13, 2019 Notícias

Projeto de Lei Anticrime tem apoio de tucanos

Deputados do PSDB estão de acordo com medidas enfáticas contra a criminalidade e a favor da segurança pública. O Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Anticrime, com dispositivos nesse sentido. O líder do partido na [...]

fevereiro 5, 2019 Notícias

Lei de autoria de André Régis obriga instituições de ensino a treinamento contra incêndio

“As mortes de 10 pessoas entre funcionários e jovens atletas no CT do Flamengo, no Rio de Janeiro, chocaram o país nesta sexta-feira (8/2). O acidente entra para a triste estatística de mortes em casos de incêndio. Aqui no Recife [...]

janeiro 17, 2019 Notícias

Alckmin defende aumento de pena para crimes hediondos

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, se comprometeu a trabalhar pelo endurecimento da lei de execuções penais existente hoje no país, aumentando a pena para os crimes hediondos caso seja eleito. Em entrevista à rádio Bandeirantes [...]

setembro 24, 2018 Notícias

“Cumpra-se a lei”, análise do ITV

Lula deveria dar exemplo de obediência e respeito à Constituição. Mas, ao espernear contra as leis, prefere investir contra preceitos consagrados do direito e insuflar o desacato   Luiz Inácio Lula da Silva viu ontem o seu caminho até a [...]

março 7, 2018 Artigos

Terezinha Nunes é homenageada por autoria de leis que exaltam importância da Revolução de 1817

Presidente do PSDB Mulher de Pernambuco, a deputada estadual Terezinha Nunes foi homenageada nesta segunda-feira (29) com a medalha e o diploma da Confederação do Equador, concedidos pelo Instituto Histórico, Arquitetônico, Artístico e Geográfico do Estado. A tucana foi reconhecida pelo [...]

janeiro 30, 2018 Notícias

Projeto de tucana institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência

A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) apresentou o Projeto de Lei 9322/2017, que institui o Plano Nacional de Prevenção à Violência. De acordo com o texto, o Plano terá duração de dez anos e as suas diretrizes e temas serão elaborados por meio de [...]

dezembro 15, 2017 Notícias

Guilherme Coelho apoia Lei que concede porte de arma a trabalhadores e proprietários rurais

Com o apoio de deputados do PSDB, como Guilherme Coelho (PE), a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 6717/16, que disciplina as normas sobre aquisição, posse e circulação de armas de fogo e munições no [...]

outubro 5, 2017 Notícias

Avança na Alepe projeto de Terezinha que melhora segurança nas agências bancárias

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça-feira (15/8) o projeto de lei 1217, de autoria da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB-PE) que prevê a implantação de equipamentos de inutilização de notas furtadas em [...]

agosto 15, 2017 Notícias

Rombo da Previdência deve chegar a R$ 202 bilhões em 2018

Após aprovar a modernização das leis trabalhistas, o Congresso Nacional deve continuar, neste semestre, a agenda de votações de reformas estruturantes para o país. Uma das propostas que deve ser pautada nos próximos meses é a da reforma da Previdência [...]

agosto 8, 2017 Notícias