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PEC

PEC de Raquel Lyra assegura vaga para mulheres no comando da Alepe

A nova legislatura (2019/2021) em Pernambuco terá uma mulher como vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a parlamentar Simone Santana, graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela então deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), hoje prefeita de Caruaru. [...]

fevereiro 4, 2019 Notícias

Relator da emenda que acaba com farra dos partidos, Betinho enfatiza trabalho para mudar o sistema político

Relator na Comissão de Constituição e Justiça da PEC 282, que estabelece normas sobre o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e TV, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) destacou o fim [...]

agosto 6, 2018 Notícias

Betinho Gomes reafirma compromisso do PSDB com o fim do foro privilegiado

O deputado federal Betinho Gomes (PE), primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, reafirmou o compromisso do partido com o fim da prerrogativa de foro especial para autoridades, popularmente conhecido como foro privilegiado. Segundo o parlamentar, o partido defende a medida para [...]

abril 18, 2018 Notícias

Senado aprova PEC da reforma política relatada por Shéridan

A deputada Shéridan (RR) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 33/2017 no Senado, na noite desta terça-feira (3). “O Senado acaba de aprovar a PEC da Reforma Política que relatei na Câmara. Uma vitória do Brasil que [...]

outubro 4, 2017 Notícias

PEC da reforma política moraliza sistema e respeita o eleitor, diz Shéridan

O plenário da Câmara concluiu a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 282/16, que trata da reforma política. A relatora da matéria, deputada Shéridan (RR), comemorou a aprovação e afirmou que a Câmara conseguiu grande avanço no [...]

setembro 28, 2017 Notícias

Para Betinho Gomes, PEC 282 é o primeiro passo para acabar com fragmentação partidária

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) reforçou a defesa em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282 que trata de mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Para o tucano, essa é a única proposição possível de ajustar o [...]

setembro 5, 2017 Notícias, Sem categoria

Tucanos cobram agilidade na votação da PEC da reforma política

Parlamentares do PSDB cobraram agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição 282/16, que trata da reforma política. Está se esgotando o prazo para que a reforma seja aprovada a tempo de valer já nas eleições de 2018. A [...]

setembro 5, 2017 Notícias

Ferraço defende PEC que extingue recursos em tribunais superiores

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) voltou a defender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2011), de sua autoria, que acaba com a possibilidade de usar recursos a tribunais superiores apenas para adiar processos. A proposta está em [...]

agosto 28, 2017 Notícias

Cássio Cunha Lima defende criação de Polícia Penal

  O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal para todo o território nacional. A proposição dá aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial, e determina [...]

julho 31, 2017 Notícias

Senado pode votar PEC de Anastasia que cria Simples Municipal

A criação do Simples Municipal pode ser aprovada nesta semana pelo plenário do Senado Federal. A proposta – que já foi aceita pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa Legislativa -, cria um regime simplificado na prestação [...]

junho 26, 2017 Notícias