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Projeto de tucano aumenta pena para desvio de recursos do Bolsa Família

  O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. Esse tipo de crime [...]

março 13, 2019 Notícias

Alckmin defende aumento de pena para crimes hediondos

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, se comprometeu a trabalhar pelo endurecimento da lei de execuções penais existente hoje no país, aumentando a pena para os crimes hediondos caso seja eleito. Em entrevista à rádio Bandeirantes [...]

setembro 24, 2018 Notícias

Tucano propõe aumentar pena por fraudes em concursos públicos

O deputado Pedro Cunha Lima (PB) apresentou nessa quinta-feira (10) Projeto de Lei (8243/2017) que aumenta a pena do crime de fraude em certames de interesse público. Segundo o tucano, a intenção é dar condições para que os juízes possam [...]

agosto 11, 2017 Notícias, PSDB que faz

MPF recorre e pede pena mais dura para Lula no caso triplex

  Brasília (DF) – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta segunda-feira (31) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença do juiz Sérgio Moro e pede uma pena mais dura ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva [...]

agosto 1, 2017 Notícias

Avança projeto de Aécio que aumenta pena para exploração de menores na prática de crime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (03/05) projeto de lei do senador Aécio Neves que torna mais rigorosa a punição para criminosos que exploram menores de idade na prática de crimes. A proposta recebeu [...]

maio 3, 2017 Notícias

Comissão do Senado aprova relatório de Aécio que aumenta pena para roubo de gado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/07), projeto de lei relatado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que insere no Código Penal os crimes de furto e receptação de gado, com penas [...]

julho 13, 2016 Notícias

“Ao contrário do PT, o PSDB não questiona a probidade do Supremo”, compara Bruno Araújo

Pernambuco – O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) questiona a reação do Partido dos Trabalhadores às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento das penas de prisão pelos condenados no esquema do mensalão, o escândalo que marcou o [...]

novembro 19, 2013 Entrevistas, Notícias