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Projeto de tucano aumenta pena para desvio de recursos do Bolsa Família

  O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. Esse tipo de crime [...]

março 13, 2019 Notícias

Iniciativa de tucana que beneficia mulheres vítimas de violência terá urgência em votação

Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), o pedido de urgência para o Projeto de Lei 8599/17  da deputada Geovania de Sá (SC) que concede prioridade aos filhos de mulheres, vítimas de violência doméstica, nos centros de educação infantil. “Precisamos [...]

março 13, 2019 Notícias

Senado avança na aprovação de regras mais duras para barragens no país

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que endurece as regras da Política Nacional de Segurança de Barragens. As empresas que descumprirem normas de segurança ficarão sujeitas à multa que varia de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões. O [...]

fevereiro 27, 2019 Notícias

Alessandra apresenta projeto que prioriza mulheres vítimas de violência na emissão de documentos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco definiu nesta terça (19/02) o juri que elegerá as 4 prefeituras vencedoras do prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”, dentre as 15 cidades concorrentes. Destacam-se as gestões que [...]

fevereiro 20, 2019 Notícias

Projeto de tucana obriga restabelecimento de serviços de telecomunicações em 24h

Projeto de lei (320/2019) apresentado pela deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) determina que os serviços de telecomunicações devem ser restabelecidos em até 24 horas caso o consumidor efetue o pagamento de débitos. A tucana explica que o objetivo do PL é assegurar que [...]

fevereiro 13, 2019 Notícias

Projeto de Lei Anticrime tem apoio de tucanos

Deputados do PSDB estão de acordo com medidas enfáticas contra a criminalidade e a favor da segurança pública. O Palácio do Planalto vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Anticrime, com dispositivos nesse sentido. O líder do partido na [...]

fevereiro 5, 2019 Notícias

Betinho reage a projeto que tira de circulação no Cabo transporte por APP

O ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB) contestou duramente o projeto de lei do prefeito do Cabo de Santo Agostinho – na Região Metropolitana do Recife – que proíbe a circulação de qualquer tipo de transportes sem concessão, permissão ou autorização do [...]

fevereiro 4, 2019 Notícias

Tucano propõe que portais informem sobre recebimento de recursos públicos

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PB) é autor do Projeto de Lei nº 11.020/2018, que obriga os veículos de comunicação que recebam dinheiro público a disponibilizar essa informação, sob pena de multa. Segundo o parlamentar, os recursos utilizados na publicidade institucional são [...]

janeiro 23, 2019 Notícias

PL de Mariana isenta imposto na compra de cadeiras de rodas

O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de cadeiras de rodas e demais utensílios e equipamentos destinados a facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência. O texto, proposto pela deputada Mariana Carvalho [...]

janeiro 21, 2019 Notícias

Projeto de tucano prioriza entidades na distribuição de alimentos da agricultura familiar

Projeto de lei (10434/2018) apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (MG) altera a lei que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (Lei 10696/03) para detalhar os consumidores que serão prioritariamente beneficiados pelo programa. Pelo texto, os alimentos adquiridos no âmbito do PAA deverão atender [...]

janeiro 17, 2019 Notícias