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sanção

Presidente sanciona lei relatada por Shéridan que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A medida, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, foi relatada pela deputada Shéridan (RR) na Câmara. A justificativa aponta que 877 mil mulheres brasileiras [...]

março 13, 2019 Notícias

Lei de Migração idealizada por Aloysio Nunes é sancionada

Brasília (DF) – A Lei de Migração, que regula a entrada e permanência de estrangeiros no Brasil, foi sancionada nesta quinta-feira (24). De autoria do senador licenciado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores brasileiro, o texto torna [...]

maio 25, 2017 Notícias

Cartão Reforma já está em vigor. Primeira entrega será em Caruaru (PE)

O presidente Michel Temer sancionou a lei – aprovada no Congresso Nacional – que cria o Cartão Reforma. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/04). No ato, também constam as regras do programa elaborado no [...]

abril 28, 2017 Notícias

Vai à sanção projeto que desobriga Petrobras de ser operadora única no pré-sal de autoria de José Serra

O plenário da Câmara rejeitou dois destaques ao Projeto de Lei 4567/16 e concluiu a votação da matéria, que desobriga a Petrobras de ser a operadora única em todos os blocos do pré-sal. O texto-base da proposta, de autoria do [...]

novembro 10, 2016 Notícias

Projeto do PSDB que incentiva investimentos em saneamento vai à sanção

Mais uma vez as bancadas do PSDB no Congresso tiveram papel destacado na elaboração e tramitação de uma proposta de grande importância para o país. Após a aprovação pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (6), segue para a sanção presidencial [...]

julho 7, 2016 Notícias, PSDB que faz

Senado aprova texto de Tasso e Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais segue para sançãos

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (21) parecer apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados que define o Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais. A proposta moderniza a governança das empresas públicas [...]

junho 22, 2016 Notícias

Agora é com Dilma e fica mais difícil concessão de benefícios trabalhistas. PSDB votou contra

Agora só falta a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) e ficará mais difícil a concessão de seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso (destinado a pescadores na entressafra). O Senado aprovou nesta terça (26) a medida provisória 665, que restringe o acesso aos [...]

maio 27, 2015 Notícias