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Supremo

Reajuste salarial de ministros é “extemporâneo e pouco patriótico”, diz Betinho, antecipando voto contra

Deputado do PSDB de Pernambuco e primeiro vice-líder do partido na Câmara, Betinho Gomes considerou inoportuna – diante do momento de crise pelo qual passa o Brasil – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar ao Congresso Nacional proposta [...]

agosto 9, 2018 Notícias

“Supremo tomou decisão jurídica, não política. Precisa ser respeitado”, diz Betinho Gomes

O deputado federal Betinho Gomes (PE) – primeiro vice-líder do PSDB na Câmara – comentou nesta quinta-feira (5) o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que por um placar de 6 a 5, negou o recurso do ex-presidente [...]

abril 5, 2018 Notícias

“Fim de privilégio”, análise do ITV

A prerrogativa de foro beneficia hoje muito mais gente no país do que seria razoável, num alcance quase irrestrito de autoridades que pode agora vir a ser mais bem focado   A votação realizada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) pode [...]

novembro 24, 2017 Artigos

Nota da defesa do senador Aécio Neves

  A decisão dividida da 1ª Turma do STF, que impôs medidas cautelares contra o Senador Aécio Neves, além de ser manifestamente contrária à Constituição Federal, desconsidera o contexto absolutamente obscuro e ilegal no qual as delações envolvendo os executivos [...]

setembro 29, 2017 Notícias

“O futuro das delações”, análise do ITV

*O Instituto Teotonio Vilela (ITV) é um órgão de estudos, análise e formação política do PSDB   O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje como tratar elementos apresentados por meio de colaborações premiadas. A definição é relevante por envolver diretamente [...]

setembro 20, 2017 Artigos

“A justiça foi feita”, análise do ITV

Restituição do mandato de Aécio Neves representa o primado da legalidade, da independência entre os poderes, da garantia dos direitos individuais e, sobretudo, da Constituição   A decisão tomada nesta manhã pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, [...]

junho 30, 2017 Artigos, Notícias

Supremo autoriza obra da transposição que leva água ao sertão nordestino

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ministério da Integração Nacional a tocar as obras de um trecho de 146 quilômetros da transposição do Rio São Francisco, última etapa para conclusão do empreendimento que leva água para o sertão do Nordeste. A [...]

junho 20, 2017 Notícias

Tucanafro comemora cotas para negros em concurso aprovadas pelo Supremo

A constitucionalidade da lei que destina 20% das vagas de concursos públicos da Administração Pública Federal aos negros foi decidida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana. O ministro Luís Roberto Barroso foi o relator do pedido feito [...]

junho 9, 2017 Notícias

Colunista revela que Judiciário deve rever acordo de delação dos irmãos da JBS

Segundo a colunista do jornal O Globo, Míriam Leitão, estaria em curso um movimento no Judiciário para que sejam revistos os termos do acordo de delação premiada do Ministério Público Federal com os irmão Joesley e Wesley Batista do grupo [...]

maio 23, 2017 Imprensa, Notícias

Supremo nega pedido para suspender ação contra Antonio Palocci

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (30) pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para suspender ação penal em que ele é réu na Justiça Federal do Paraná. O petista responde pelos [...]

março 31, 2017 Notícias