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PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
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Programa de governo de Aécio fortalece Educação e se compromete em superar a pobreza

3 de outubro de 2014
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03_10_edu e cidA segunda parte do programa de governo de Cidadania do candidato à Presidência pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, tem como meta central a valorização da carreira do professor, com elevação do salário inicial, promover a educação em tempo integral, fortalecer a primeira infância, aprimorar o ensino superior e promover a reformulação do currículo do ensino médio.  Para ler o programa, acesse o link: http://aecioneves.com.br/downloads/plano-de-governo/cidadania-II.pdf

O programa também detalha como será a implementação do programa Família Brasileira, a melhoria do Bolsa Família, e o Nordeste Forte cujas ações são direcionadas para atacar o desequilíbrio regional no Brasil e tem como objetivo superar a pobreza no país.

O plano foi apresentado pela professora Maria Helena Guimarães de Castro, coordenadora da área de Educação, e pelo assistente social Marcelo Reis Garcia, durante Face to Face, no Facebook de Aécio nesta sexta-feira.

No eixo Educação, a valorização dos professores é prioritário. “Queremos aumentar o salário inicial (e vamos!) para tornar a carreira mais atraente e inovar os programas de formação de professores. Melhorar a carreira e a formação é a política mais importante para a qualidade da educação”, afirmou a professora Maria Helena durante o Face to Face.

Um outro compromisso é ampliar as escolas integrais, especialmente nas grandes cidades e regiões mais vulneráveis para garantir o pleno atendimento de alunos das periferias. O objetivo é que todos os alunos tenham as mesmas condições de oportunidades e aprendizado.

Além disso, o plano estabelece como centro o investimento em infraestrutura das escolas, para que todas tenham condições adequadas de funcionamento, tornando as escolas mais seguras. A meta é garantir prédios organizados, móveis, carteiras, merenda, material didático de qualidade, livros, transporte escolar e acesso a internet em todas as escolas.

O segundo eixo de Cidadania se comprometeu com a manutenção dos atuais programas do governo, como o ProUni, Fies, Pronatec, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, entre outros. No caso do Ciência Sem Fronteira, ele será ampliado no governo Aécio Neves. A proposta prevê a inclusão de outras áreas, além das que atualmente são beneficiadas com bolsas no exterior. Será ampliado o número de universidades parceiras e tornar o programa mais eficiente, cobrando resultado dos alunos e oferecendo curso de língua estrangeira para que eles tenham condições de acompanhar os cursos fora do Brasil.

“No governo de Aécio Neves, não faltarão recursos para garantir o acesso ao Ensino Superior. O PROUNI e o FIES serão mantidos e aperfeiçoados. E vamos, também, melhorar o sistema de avaliações do Ensino Superior para garantir a maior qualificação da graduação brasileira”, escreveram Garcia e Maria Helena durante o Face to Face.

Programas Sociais
O programa inova ao tornar a assistência social um dever de Estado, garantindo atenção especial aos idosos, fortalecimento da rede de amparo para famílias em situação de pobreza, e combate à evasão escolar.

O programa DignaIdade tem como objetivo garantir que a população envelheça adequadamente sem medos, com serviços adequados fornecidos pelo estado e renda compatível com as necessidades.

O Família Brasileira é tratado como estratégico para o combate à desigualdade, enfrentamento da pobreza e fortalecimento dos vínculos familiares. O programa vai classificar as famílias em níveis de risco e vai trabalhar com resultados. “Aécio já disse que não vai fazer a gestão diária da pobreza, mas vai superá-la. Obrigado pela participação”, escreveram os dois colaboradores do programa de governo.

Veja os principais pontos abordados pelo Face to Face por Maria Helena Guimarães de Castro e Marcelo Reis Garcia:

Burocracia
Um dos compromissos de Aécio Neves em seu governo é com a participação da população. Pode acreditar que, no governo, Aécio não será um burocrata de Brasília que vai definir o que é ou não é importante para a população do Norte. São vocês que vão dizer qual agenda é prioritária.

Plano para a educação
Nossa prioridade é melhorar a qualidade do ensino básico, como Aécio fez em Minas Gerais que tem o melhor Ensino Fundamental do Brasil. Para isso, a nossa premissa é valorizar os professores, melhorar o currículo, e apoiar os estados e municípios na organização de acordos de resultados com metas a serem atingidas por cada escola. Fizemos isso em MG e deu muito certo. Também vamos fazer um programa de intervenção pedagógica nas escolas com mais dificuldade, para reduzir as desigualdades educacionais e garantir o direito de aprendizado de todos os estudantes.

Acesso ao ensino superior
No governo de Aécio Neves, não faltarão recursos para garantir o acesso ao Ensino Superior. O Prouni e o Fies serão mantidos e aperfeiçoados. E vamos, também, melhorar o sistema de avaliações do Ensino Superior para garantir a maior qualificação da graduação brasileira.

Valorização dos professores
A valorização dos professores é a nossa prioridade. Queremos aumentar o salário inicial (e vamos!) para tornar a carreira mais atraente e inovar os programas de formação de professores. Melhorar a carreira e a formação é a política mais importante para a qualidade da educação.

Capacitação dos professores
Uma questão fundamental é a capacitação dos trabalhadores de educação, saúde e assistência social para que eles possam se sentir preparados para lidar com a diversidade do dia-a-dia. É conversando que a gente se entende

Educação básica
A nossa preocupação é melhorar a qualidade da Educação Básica e completar o acesso dos jovens ao Ensino Médio. Este é nosso compromisso. O Ensino Técnico também é importante e será expandido no governo de Aécio Neves, mas sem Educação Básica de qualidade não tem como avançar no Ensino Técnico.

Investimentos nas escolas públicas
O governo de Aécio Neves vai investir na infraestrutura das escolas, para que todas tenham condições adequadas de funcionamento, tornando as escolas mais seguras. Pode acreditar: nenhuma escola ficará esquecida no nosso governo.

Política de cotas
As cotas são um mecanismo de inclusão relevante, mas que precisam ser administradas com cuidado de modo a não gerar distorções. Outro aspecto relevante é garantir que o aluno que ingressou através de cotas tenha condições adequadas de cursar os cursos universitários mais exigentes. Gostamos da ideia de apoiar esse aluno durante a sua integração para que ele possa se integrar ao mundo universitário em condições de igualdade com os demais

Tratamento para os estudantes de baixa renda
Vamos criar o Programa Bolsa Treinamento para que os estudantes sem condições de se manterem na universidade possam, através de estágios e programas de extensão, receber uma bolsa.

Futuro do Enem
O Enem é um processo seletivo importante porque contribui para democratizar o acesso à universidade. No entanto, ele pode ser muito aperfeiçoado. Uma das ideias é instituir uma prova totalmente digital, facilitando sua aplicação e permitindo sua realização em momentos diversos do ano. Podemos também melhorar bastante a parte de conteúdo, com provas mais objetivas e voltadas para as habilidades realmente ensinadas no Ensino Médio.

Assistência Social
Nosso compromisso é que a Assistência Social siga sendo um dever do Estado, mas o cidadão deve ter o direito de fazer a Travessia Social.

Educação em tempo integral
O Brasil tem 150 mil escolas públicas e apenas 15 mil escola têm o sistema de tempo integral. A nossa prioridade é ampliar as escolas integrais, especialmente nas grandes cidades e regiões mais vulneráveis para garantir o pleno atendimento aos alunos das periferias, para que eles tenham as mesmas oportunidades e condições de aprendizado

Interior do Brasil
Em Minas, fizemos o Porta a Porta, nas pequenas cidades, indo de casa em casa, identificando todas as privações e, mais do que tudo, encontrando pessoas sem qualquer proteção. No Brasil, vamos fazer o Porta a Porta nacional, começando pelas menores cidades.

Família Brasileira
O nosso compromisso no Programa de Segurança Pública é que os policiais sejam trabalhadores da segurança e da constituição da paz. Em relação à cidadania nossa equipe formulou o Família Brasileira, que será um programa estratégico de combate à desigualdade, enfrentamento da pobreza e fortalecimento dos vínculos familiares. Não tenha medo do futuro. Venha com a gente! O Programa Família Brasileira vai classificar as famílias em níveis de risco e vai trabalhar com resultados. O Programa intenta que as pessoas possam ter seus problemas resolvidos. Aécio Neves já disse que não vai fazer a gestão diária da pobreza, mas vai superá-la. Obrigado pela participação.

Terceira Idade
O nosso principal desafio será garantir o Programa DignaIdade, para que o envelhecimento não gere medos, nem na família e nem no idoso e sim confiança de que a família terá atenção e o idoso proteção.

Nordeste Forte
O Aécio tem 45 propostas de ações dirigidas ao Nordeste. Esse plano foi nomeado Nordeste Forte. Melhorar a vida não significa simplesmente transferir renda. O povo precisa de infraestrutura, oportunidades, segurança, saúde, educação. Esse projeto engloba tudo isso.

Manutenção dos programas sociais
Tudo o que o governo atual faz e que é bom para a população, será mantido. Este é o nosso compromisso. Não temos a preocupação, ou a intenção, sequer com a troca dos nomes dos programas. O que de fato queremos e priorizamos é construir a inclusão.

Programas de transferência de rendas
Quem iniciou todos os programas de transferência de renda no Brasil foi o PSDB. Em 1996, criamos o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em 97, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e iniciamos uma série de programas que foram unificados no Bolsa Família. Nosso compromisso com os benefícios e transferência de renda é histórico. Vamos manter e ampliar para quem continua precisando.

Mutirão de Oportunidades
É um programa fundamental para o desenvolvimento do País. Temos 11 milhões de jovens de 18 a 29 anos que não têm sequer o ensino fundamental. No mutirão, o trabalho do jovem é estudar.

Alunos com deficiência
É inevitável apoiarmos as redes de ensino no sentido de capacitar os profissionais e as escolas a receberem os alunos com deficiências. Inclusive, em muitos casos, esse apoio tem que se dar de modo associado ao sistema de saúde. De todo modo, esse é um tema de grande importância a ser tratado nos âmbito da educação continuada dos profissionais de educação – que pode ser realizada pelas Secretarias de Educação com maior apoio do MEC.

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