Receita Federal autua o Instituto Lula por “desvio de finalidade”
Brasília (DF) – O Instituto Lula foi autuado pela Receita Federal por ter feito gastos que não poderia, considerando que era uma entidade sem fins lucrativos, isenta de impostos. O ‘desvio de finalidade’, que leva em consideração multas e impostos não recolhidos pelo fisco relativos ao ano de 2011, poderá custar cerca de R$ 2 milhões ao instituto. As informações são de reportagem desta sexta-feira (23) do jornal Folha de S. Paulo.
A autuação aconteceu no dia 11 de novembro, mas só foi divulgada agora. Vale lembrar que em agosto deste ano, a entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2011, teve a sua isenção tributária suspensa pelo mesmo motivo.
A Receita investiga o Instituto Lula desde dezembro do ano passado e tem analisado, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda de 2012, 2013 e 2014. Até o momento, a principal irregularidade apontada nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão, entre 2013 e 2014, para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, e a Fernando Bittar, um dos donos do sítio em Atibaia (SP) suspeito de pertencer ao próprio Lula.
Os auditores da Receita acreditam que houve uma simulação de prestação de serviços pela G4, mascarando a transferência de recursos da entidade para Lula e seus parentes. Também foram identificados pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas com endereço diferente do instituto.
No período analisado pela Receita, o Instituto Lula também recebeu quase R$ 35 milhões em doações, boa parte delas advindas de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Leia AQUI a íntegra da reportagem do jornal Folha de S. Paulo.