Saúde: investimentos para melhoria do sistema são apenas 10%
No período 2011-2015, o governo Dilma destinou R$ 470 bilhões ao Orçamento Geral da União (OGU) para utilizar na área da saúde. Deste total, R$ 433,6 bilhões (91%) foram aproveitados (empenhados).
À primeira vista, o resultado pode parecer excepcionalmente satisfatório, dada a dimensão dos valores envolvidos. No entanto, a maior parte dos dispêndios resume-se a gastos obrigatórios, que incluem custeio, pagamento de salários e aposentadorias, juros e encargos de dívida.
Os investimentos – onde se concentram os gastos com a melhoria do sistema, como construção e ampliação de hospitais, programas de controle ao câncer ou “Crack, é preciso vencer” – corresponderam a apenas 10% da dotação total. E, mesmo sendo a menor parte, foram apenas parcamente utilizados.
De 2011 a 2015, dos R$ 47 bilhões reservados para investimentos em saúde no OGU, apenas R$ 22,8 bilhões (o que dá 48%) foram efetivamente aplicados.
Ou seja, mais da metade do que foi colocado à disposição do governo federal nos últimos cinco anos para a melhoria do atendimento público de saúde prestado aos cidadãos brasileiros foi perdido.
2016
No ano corrente, os programas de saúde serão atingidos por cortes. Os valores para investimento do Ministério da Saúde caíram 4,8% quando comparados a 2015, sem considerar a inflação. Foram de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões.
Em alguns casos específicos, os cortes foram bem significativos. A dotação do Programa de Controle do Câncer, por exemplo, passou de R$ 441,4 milhões em 2015 para R$ 292,6 milhões em 2016, com queda de 34% (sempre em valores nominais). O programa é destinado a prevenir doenças como câncer de mama ou de colo de útero.
Outro exemplo de expressiva queda orçamentária é a do programa Crack, é preciso vencer, destinado à prevenção ao uso do entorpecente, capacitação de profissionais e reabilitação de usuários. Lançado com estardalhaço em 2011, viu seus recursos despencarem neste ano: de R$ 711 milhões para R$ 395 milhões, com recuo de 44% e o equivalente a menos de um terço do que teve disponível até 2013.
