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Senador Paulo Bauer propõe o fim do horário eleitoral

14 de julho de 2017
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Reduzir os custos das campanhas eleitorais. Este é um dos objetivos do projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e que acaba com o horário eleitoral gratuito e com a política partidária no rádio e na televisão. O PLS 108 de 2017 põe fim aos programas eleitorais, às inserções diárias durante as campanhas e à propaganda dos partidos políticos em períodos não eleitorais.

Segundo o autor, senador Paulo Bauer, cerca de metade dos custos das campanhas eleitorais está na propaganda veiculada no rádio e na televisão. Além disso, há ainda as compensações tributárias que o Governo Federal faz para as emissoras de rádio e TV. Este valor foi superior a R$ 3,5 bilhões entre 2004 e 2016.

“O horário não é gratuito. A sociedade paga abrindo mão de impostos. É um custo elevado, seja para o Governo ou para as campanhas. A eficácia dessa propaganda é totalmente questionável, uma vez que a população pouco ou nada assiste ou ouve”,argumenta o senador catarinense.

Para Bauer, que é líder do PSDB no Senado, o excesso de marketing nas campanhas afasta os candidatos do eleitorado.

“Os candidatos precisam se apresentar à sociedade como são, sem recursos de marketing ou efeitos especiais, e isso só será possível no contato direto com o eleitor de porta em porta. Partidos e candidatos precisam voltar às ruas para o contato direto com a população”, defende Bauer.

O senador explica que não há justificativa, hoje, para o uso de TV e Rádio, com recursos públicos, para a propaganda de partidos e para campanhas eleitorais. Bauer argumenta que os tempos mudaram e há outras formas de os políticos chegarem aos eleitores.

“Se, no passado, em face do quase monopólio do rádio e da televisão como meios de comunicação de massa, justificava-se que o poder público abrisse mão de valores significativos de recursos financeiros para proporcionar a propaganda eleitoral e a propaganda partidária gratuitas no rádio e na televisão, hoje não mais se justifica”,pondera o líder tucano.

O projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer mantém a realização de debates, bem como estimula o uso das redes sociais, uma ferramenta importante para o contato entre políticos e eleitores.

(Jefferson Dalmoro, da Assessoria de Comunicação)

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