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Tucanos criticam ausência de fiscalização no Bolsa Família

10 de julho de 2006
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Brasília (10 de julho) – Apontado como principal trunfo do presidente Lula para garantir a sua permanência na Presidência da República, o programa Bolsa Família vem se consolidando como exemplo de ineficiência. De acordo com a edição desta segunda-feira do Correio Braziliense, o benefício vem sendo objeto de fraudes e desvios. Entre as irregularidades encontradas está a duplicidade do pagamento do auxílio, que provoca ao país prejuízos mensais de R$ 9,5 milhões. Sem controle do Executivo, até beneficiários falecidos constam na lista do programa. O jornal calcula que cerca de 150 mil pessoas podem estar recebendo a bolsa em duplicidade.

INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA

Na avaliação do deputado Rafael Guerra (MG), a expansão dos beneficiários foi feita às pressas para atender às pretensões eleitoreiras do governo Lula. “A incompetência administrativa da gestão petista, já comprovada em outras áreas, ocorre também no Bolsa Família, executado sem planejamento adequado e sem fiscalização“, criticou.

Segundo o tucano, para que o programa se torne eficiente, o governo deve promover modificações urgentes em sua estrutura. “O Executivo criou regras apenas para as famílias aderirem ao Bolsa Família, como a matrícula das crianças em instituições de ensino. No entanto, o programa não estabelece critérios para que as pessoas deixem de receber o benefício“, alertou. Guerra acredita que o governo federal deve estudar formas de tornar o indivíduo capaz de se sustentar sozinho, sem necessitar do que chamou de “esmolas governamentais“. “A porta de saída do Bolsa Família ainda é uma desafio que precisa ser encarado“, acrescentou.

Para a deputada Ana Alencar (TO), os dados revelam a negligência da gestão petista no que diz respeito aos mecanismos de controle do projeto. “A ausência de uma fiscalização competente por parte do Executivo e o uso político do programa permitiram que o Bolsa Família fosse se distanciando de seus objetivos iniciais“, avaliou. A parlamentar defendeu ainda o aumento no rigor da distribuição desses recursos. “É preciso cobrar dos conselhos municipais de educação a freqüência escolar das crianças beneficiadas“, exemplificou.

Já o deputado Leonardo Vilela (GO) lembrou que durante a administração Lula o Bolsa Família se transformou em um mero programa de transferência de renda, feito apenas para atingir as metas eleitorais do Partido dos Trabalhadores e do atual presidente da República. “Houve preocupação em ampliar o número de beneficiários, mas sem critérios para isso. Em quatro anos, vimos na execução do projeto a ausência de uma organização mínima necessária para o repasse de recursos. Sem exigir contrapartida das pessoas que recebem essas verbas, o Executivo distorceu completamente o programa“, finalizou.

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