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A MP 692, uma derrota do povo com a ajuda de oposicionistas de vitrine, por Major Rocha

5 de fevereiro de 2016
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“Ninguém pode servir a dois senhores; pois odiará a um e amará o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mateus 6:24)

 

No último dia 03 de janeiro o ex-Ministro do governo Lula, Henrique Meirelles, publicou um artigo na Folha de São Paulo afirmando que a Argentina, governada por Macri, é um farol para a América Latina, pois tem apostado na redução de impostos e na baixa intervenção do governo no mercado, deixando a economia funcionar em base realista para crescer mais e gerar mais renda e emprego, o que, em última análise, beneficia a todos, particularmente os mais pobres.

Concordo com as afirmações do ex-Presidente do Banco Central e constato que o Brasil tem seguido o caminho contrário, apostando no modelo mais atrasado de desenvolvimento, com aumento de impostos e alta corrupção na cúpula governista.

No dia seguinte à publicação do artigo de Meirelles, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 692, a MP do ajuste fiscal, que aumenta o Imposto de Renda sobre ganho de capital, instituindo, assim, mais um tributo na lista absurda de tributos que recaem sobre os brasileiros. Ou seja, começamos o ano discutindo aumento de impostos, em um claro sinal de que a presidente Dilma não sabe qual é o rumo certo para o país.

É óbvio que tal aprovação se deu com o apoio não só da bancada governista, que está a cada dia mais enfraquecida, mas também com o apoio de vários parlamentares que fazem discurso de oposição nas suas bases eleitorais, mas, na hora do voto aqui em Brasília, preferem escolher as benesses do governo e esquecer os anseios do povo.

E o texto final aprovado ainda teve mudanças significativas em relação à proposta original. Pela redação aprovada, foram estabelecidas quatro alíquotas de Imposto de Renda que incidirão sobre os ganhos de capitais: 15%, sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 milhões; 17,5%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20%, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5%, acima de R$ 30 milhões. E esta mudança se deu graças à emenda do DEM, que contou com o apoio maciço da bancada oposicionista e de alguns poucos deputados da bancada governista. No Acre, por exemplo, a mudança que tornou “menos ruim” a Medida Provisória só contou com o meu voto e do Deputado Flaviano Melo (PMDB). Ou seja, os votos dos deputados Angelim, Sibá Machado e Alan Rick, continuaram por uma tributação maior sobre o povo brasileiro.

Depois do voto dado, esses mesmos parlamentares tentaram justificar seus posicionamentos desinformando a população com a falsa alegação de que votaram um imposto que atingirá os ricos. Nada mais longe da realidade! Em uma economia complexa como a brasileira, qualquer novo tributo leva a nossa economia, fragilizada pelos 13 anos de (des)governo petista, à paralisia.

A verdade é que a gestão petista, com o auxílio valioso de oposicionistas de vitrine, tenta jogar para o consumidor a responsabilidade pela crise econômica. Na lógica de Dilma, o dinheiro do cidadão vai organizar o fiasco nas contas do governo. As contas não serão restabelecidas enquanto a torneira da corrupção, da má gestão e do desperdício não for fechada. Se o Brasil vive uma crise, é em decorrência da incompetência desse governo.

Esses parlamentares que, nas bases eleitorais, diante da crescente insatisfação popular, reclamam contra o governo, mas quando estão em Brasília votam a favor de medidas que aumentam a estagnação econômica e o desemprego, devem escolher o seu lado. O Livro Sagrado já diz que “Não se pode servir a dois senhores”, e os parlamentares devem dizer se estão ao lado do povo ou se preferem defender os desmandos de um governo corrupto e impopular. A política, e o povo, exigem uma tomada de posição!

 

Major Rocha é deputado federal pelo PSDB e presidente regional da sigla no Acre

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