Comitiva durante conversa com imigrantes na Chácara Aliança
Deputados Federais que compõem a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2516/2015, que institui a Lei de Migração, estiveram hoje, 6, em Rio Branco (AC) para avaliar a situação em que estão abrigados os imigrantes que entram no país pela fronteira acreana.
A comitiva foi presidida pela deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) e contou com a presença do deputado federal Major Rocha (PSDB-AC), convidado especial do autor do projeto de Lei, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Também participaram da comitiva os deputados federais Leo de Brito (PT AC) e Orlando Silva (PC do B – SP).
Pela manhã os deputados federais visitaram o abrigo localizado na Chácara Aliança e puderam avaliar as condições que haitianos, em sua maioria, e pessoas de outras nacionalidades vivem enquanto aguardam a liberação da Polícia Federal e emissão de documentos que garantem a permanência dos mesmos no Brasil. A visita foi acompanhada pelo Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.
A atual Lei de Migração, elaborada no regime Militar, é considerada ultrapassada. “70 milhões de pessoas estão em trânsito em todo o mundo. Dar um caráter humanitário e digno, pelo menos no país, é uma obrigação do Brasil”, destacou Bruna Furlan.
Audiência pública na Assembleia Legislativa sobre situação dos imigrantes
“Nós, acreanos, acompanhamos há anos a chegada dos haitianos e vimos a prefeitura de Brasileia assumir uma responsabilidade que não lhe cabia. Agora está a cargo do Estado, mas este é um problema que cabe à União”, disse Major Rocha.
À tarde a comitiva participou de audiência pública com a sociedade civil para buscar mecanismos e alternativas que colaborem para atendimentos mais digno e humanitário aos imigrantes.
Assessoria
