Durante hora e meia a juíza eleitoral, Alexandrina Melo, relatora do recurso eleitoral impetrado por James Gomes (PSDB Senador Guiomard), leu o relatório que versava sobre as denúncias de compra de votos que culminaram com o processo de cassação de James, frente à prefeitura do Quinari.
Somente a relatora manteve a decisão de cassar o mandato de Gomes. Após cerca de quatro horas de julgamento, os juízes Lois Arruda, Naiber Pontes, Valdirene Cordeiro e Olívia Ribeiro votaram a favor do retorno imediato de James Gomes e sua vice, Maria Raimunda Menezes, às suas funções na prefeitura daquele município.
“Como pode um prefeito comprar um voto por 300 reais, próximo uma escola, rodeado de pessoas? Eu não posso crer nesse fato”, disse o juiz Lois Arruda, durante apresentação do seu voto. Ainda de acordo com o magistrado “tudo é muito fantasioso”.
“Agradeço a todos que me ajudaram durante este processo e confiaram em minha inocência”, disse James Gomes.
“Saio do TRE com o coração aliviado. Minha crença na Justiça aumentou e com isso a certeza que ano que vem será melhor”, comemorou o deputado federal Marcio Bittar, presidente regional do PSDB, que veio para o Acre especialmente para acompanhar este julgamento.
A sessão foi acompanhada por filiados do PSDB e membros da administração James Gomes, que, ao organizaram, uma carreata até Senador Guiomard, onde comemoraram junto à população, o resultado deste processo que durou três meses.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) deverá determinar ao juiz da 8ª Zona Eleitoral que devolva os diplomas a James Pereira da Silva e Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, a fim de que os mesmos sejam novamente empossados nos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
Relembrando o caso
De acordo com a denúncia, James teria abordado um eleitor na rua oferecendo-lhe R$ 300, também teria construído um poço da comunidade Bonal e entregue uma roçadeira em troca de votos.
No dia 3 de setembro deste ano, Gomes foi cassado através de decisão de primeira instância assinada pelo juiz Afonso Braña, que reconheceu a existência de captação ilícita de sufrágio e determinou o afastamento do prefeito, de suas funções.
Os advogados de James Gomes entraram com recurso, mas a Justiça manteve a condenação. A decisão foi da Juíza Alexandrina Melo após ação cautelar apresentada pela defesa do prefeito cassado. À época, os advogados do prefeito questionaram a determinação do juiz da 8ª zona e conseguiram um parecer favorável do Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Fernando José Piazenski, que a decisão fosse revertida e, assim como os demais prefeitos acusados de compra de votos, James Gomes e sua vice, professora Branca, respondessem o processo no cargo. Com esta manifestação favorável os advogados pediram a revisão do processo.
Assessoria PSDB/AC, com informações TRE/AC
Foto: ASCOM/TRE
