As tendências recentes para determinar o orçamento estadual e a sua execução têm tomado emprestado as experiências e inovações que já ocorrem há muito tempo no setor privado. O setor privado obtém o seu orçamento enfatizando a pesquisa por informações, a eficiência e o gasto mínimo para apoiar a gestão na tomada de decisões, instrumentos estes que o PSDB já utiliza com sucesso onde atua Brasil afora.
Na formulação de um bem sucedido orçamento público, é necessário projetá-la para deixar claro os objetivos e estratégias organizacionais de governo e para torná-los mais compreensíveis, relevantes e transparentes para a vida dos eleitores. Além disso, na execução do orçamento público em forma de prestação de serviços públicos a população, eles necessariamente precisam ser mais sensíveis às mudanças na arrecadação e na evolução das necessidades, aumentando sempre a responsabilidade pela prestação de serviços e entregá-los de forma mais eficaz e eficiente, sempre prezando pelo máximo possível com o mínimo possível.
O que nos leva a um elemento crítico de responsabilidade do serviço público, que inclui o dever de informar regularmente a população da qualidade e execução das atividades do Estado por meios mais abrangentes e a excelência na prestação dos serviços.
As formas como o setor público e privado operam não podem ser igualados, porém pode-se extrair o melhor e adaptá-los. O setor privado é muito mais livre para alocar recursos de acordo com os padrões de qualidade do serviço ou da sua performance, ou seja, baixo desempenho das unidades de negócios podem ser eliminadas.
Porém no governo é improvável que secretarias não essenciais serão fechadas ou terão um corte expressivo no financiamento quando os administradores e suas equipes não conseguem cumprir as metas estabelecidas. Historicamente o governo petista, nos seus 16 anos, esteve sempre disposto a acomodar menor eficiência em troca de loteamento de secretarias.
Para simplificar, o aumento dos repasses do governo petista continuarão a existir, mesmo que a prestação de serviços das secretarias sejam deficientes. Um governo que respeita o dinheiro do contribuinte sempre comemorará a diminuição do orçamento público e não o seu aumento.
O PSDB busca sempre as melhores experiências e conhecimentos em gestão, educação, trabalho, finanças e governabilidade, e estará consciente das diferenças significativas entre uma secretaria e uma empresa privada. Entretanto, um terreno comum e significativo pode existir para aplicar as lições aprendidas em empresas privadas para alcançar melhorias reais no orçamento público e melhorias de desempenho relacionados aos serviços públicos.
E os governos que passaram pelos mesmos problemas que o Estado do Acre passa, têm aplicado com sucesso as inovações do setor privado para melhorar a eficiência e eficácia na governabilidade. Os resultados no uso destes instrumentos demonstram que o governo pode se beneficiar de experiências do setor privado que oferecem métodos, historicamente comprovados, de melhoria na qualidade, custo-eficiência, eficácia e acima de tudo, respeito com o dinheiro do contribuinte.
Wesley de Brito
Economista
