O deputado federal Major Rocha (PSDB AC) esteve nesta terça-feira, 12, com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho, para apresentar esboço do projeto de lei que isenta de imposto de importação equipamentos e componentes de geração energia renováveis não convencionais (fonte solar, eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e resíduos sólidos).
Em sua justificativa, Rocha argumenta que “é de fundamental importância a existência de um mercado que demande tecnologias modernas e limpas e, para isso é necessário que haja vontade política, visão de estado, para que novas tecnologias de energia renovável não convencional encontrem terreno de desenvolvimento e amadurecimento”.
“O benefício instituído por este projeto só deve contemplar os bens sem similar nacional, para não estabelecer uma desigualdade com os bens produzidos no País, sujeitos a diversos tributos internos federais, como IPI, Contribuição para o PIS-Pasep e Cofins, além do sempre presente e oneroso ICMS, de âmbito estadual”, explicou Rocha.
“Esse projeto merece o apoio da base por atender a nossa intenção de diversificar a matriz energética do país”, disse o ministro Fernando Coelho.
Assessoria
