São Paulo (SP) – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que proíbe o uso de animais em testes e pesquisas para a fabricação de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Segundo ele, a iniciativa se baseou em análises feitas com especialistas de vários setores, cientistas e profissionais de saúde. A fiscalização será feita pelo Estado, por meio da Secretaria da Saúde.
“Nos debruçamos sobre o tema, estudamos profundamente, inclusive a legislação internacional, ouvimos a entidade defensora dos animais, a indústria cientista, pesquisadores da Fapesp, veterinários, médicos, biólogos, enfim, ouvimos todo o setor e decidimos pela promulgação da lei”, afirmou Alckmin.
De acordo com o governador, a legislação internacional também ajudou no debate sobre a questão, mas não foi o fator decisivo. “O fator decisivo é você proteger os animais, como deve proteger o meio ambiente, os mais indefesos. Aliás, é um princípio funcional não ter crueldade contra os animais. A legislação comparada, a legislação internacional. ajudou no debate e ouvir os setores envolvidos também,” disse Alckmin.
O governador defendeu a aplicação de uma legislação nacional sobre o tema. No caso de São Paulo, ele disse que “nada impede” que o estado avance na legislação. “Entendemos que ainda se deve trabalhar por uma lei nacional, pois há métodos alternativos à utilização de animais, como testes in vitro e metodologia utilizando até computadores,” enfatizou.
Fabricantes
Reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta-feira (24) informa que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apoiou a iniciativa de Alckmin. “Não vai interferir em pesquisas de remédios e fármacos”, disse a presidente da sociedade, Helena Nader,
Segundo a Folha, o professor da UFRJ e secretário-geral da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe), Marcelo Morales, pede cautela com a decisão.
“Não trará prejuízo para a ciência básica, mas, no futuro, as novas moléculas descobertas, sejam elas cosméticas ou não, precisarão passar pelos testes em animais. É só assim que se garante a segurança. São Paulo pode acabar ficando para trás e perder pesquisas e verbas.”
Nacional
No âmbito federal, a chamada Lei Arouca versa sobre experimentação animal. Criado por essa lei, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) regula os testes. A entidade, no entanto, ainda não se manifestou sobre um pedido de banimento, em todo o Brasil, dos animais em testes de cosméticos, de acordo com a Folha.
Com informações do Portal do Governo de São Paulo
