Acuado, Pimentel recua na decisão de cortar R$ 267 milhões do IPSM
Depois de muita pressão, o governador petista Fernando Pimentel recuou da decisão de cortar os R$ 267 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM), previsto no Decreto nº 46.949, publicado no dia 18/2. No total, o decreto determina um corte líquido de R$ 360 milhões no orçamento da segurança pública em 2016, o que provocou imediata reação da oposição e das polícias, que ameaçavam parar em protesto contra a medida que compromete o serviço de segurança no Estado.
Em vídeo gravado para anunciar que desistiu de contingenciar os recursos do IPSM, Pimentel reconhece que o corte traria prejuízo para o fundo de pensão, para a saúde e para a segurança dos policiais e bombeiros militares de Minas. Antes do recuo, apesar das claras evidências, o governo de Minas mentiu e negou que a população e os policiais seriam prejudicados. Estão mantidos os cortes em custeio e investimentos da segurança, saúde, habitação, infraestrutura, meio ambiente e demais áreas atingidas pelo decreto de contingenciamento.
O próprio comandante-geral da PM, Marco Antônio Bianchini, chegou a manifestar descontentamento com a tesourada de verba do IPSM. Deputados da oposição e representantes da categoria denunciaram que a apropriação do recurso para o caixa único do Estado prejudicaria a assistência previdenciária e a assistência à saúde do militar e de sua família.
Os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB), membros da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, alertam que a categoria deve continuar vigilante para não permitir os desmandos do governo do PT em Minas e para cobrar os recursos necessários para manter o serviço das polícias.
“A ideia foi fazer tudo por decreto, na calada, para não causar alardes. Mas o governo se viu obrigado a detalhar os cortes e voltar atrás em relação ao IPSM porque a imprensa e nós, na Assembleia, denunciamos esse absurdo. O governo do PT, do partido que se diz dos trabalhadores, queria promover mais esse atentado contra a segurança no Estado, que está sendo sucateada a cada dia desde que Pimentel assumiu o governo”, afirma Sargento Rodrigues.
O parlamentar repudia qualquer contingenciamento de recursos na segurança pública. “Cortar no custeio das polícias significa menos gasolina, menos viaturas nas ruas para ação preventiva, menos equipamentos e insumos para os bombeiros”, afirma Rodrigues. Segundo ele, o rombo na segurança só não foi maior porque, para amenizar os impactos dos números, o governo incluiu no cálculo um aporte de R$ 92 milhões no sistema prisional. “Mesmo com esse recuo e com toda essa manobra, as polícias e os bombeiros ainda sofrerão um corte de R$ 131 milhões, que afetará o custeio e o investimento”.
Para o deputado João Leite, o recuo evidencia a incoerência desse governo que na teoria apregoa manter o diálogo com a população e com servidores e, na prática, a cada dia apunhala os princípios da transparência, da ética e da moralidade.
“A tesourada em custeio e investimento foi feita sem diálogo. Uma decisão unilateral, de cima para baixo. O governo petista traiu inclusive sua base governista aqui na Assembleia. Passou a perna em todo mundo, na população, nos servidores e nos deputados de sua base, seus fiéis cordeirinhos”, afirma João Leite.
O deputado tucano defende que todo o decreto seja revogado e que, ao invés de cortar investimentos e custeio, o governador Pimentel aponte a tesoura para os cargos criados para abrigar a companheirada, para os jetons que foram majorados no ano passado, para as propagandas enganosas com dinheiro público, para os supersalários pagos aos secretários, para a compra de carnes nobres e flores para os palácios, entre outras gastanças desnecessárias.
*Do bloco de oposição Verdade e Coerência
