Administrações do PSDB fazem de Itaúna, no Centro-Oeste mineiro, uma referência nacional em gestão pública
Localizado no Centro-Oeste de Minas Gerais, o município de Itaúna é um dos destaques no Estado em ações de promoção do desenvolvimento sustentável, assistência social e melhoria da qualidade de vida da população.
Com cerca de 92 mil habitantes, a cidade é, por exemplo, uma referência nacional em termos de preservação do meio ambiente, graças a um pioneiro sistema de coleta e reciclagem de lixo implantado pelas gestões do PSDB no município.
Outro destaque do município é o trabalho da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), que conta com uma firme parceria da prefeitura e é uma referência nacional em termos de sistema prisional. O índice de reincidência ao crime da APAC de Itaúna está em torno de 10%, enquanto no sistema convencional, o percentual é de 80% em média.
Por essas e outras, a administração municipal de Itaúna foi destacada nos últimos anos por várias instituições que aferem a qualidade das gestões públicas do país. Recentemente, o município foi agraciado com o Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal (promovido pela Associação Mineira de Municípios) e com o Prêmio Responsabilidade Social 2015 (promovido pela entidade Premium Brasil. Em 2014, Itaúna obteve o 4º melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Minas Gerais. A cidade foi também incluída na lista das 100 melhores do Brasil para se investir, elaborada pela consultoria Urban Systems para a Revista EXAME.
Para o prefeito Osmando Pereira, que participou da fundação do PSDB em 1988 e está no quarto mandato à frente da Prefeitura de Itaúna, trabalhar “em sintonia com as pessoas” é um dos segredos do sucesso das administrações tucanas.
“Trabalhamos em conjunto, todos com objetivos em comum, para o bem-estar de toda a sociedade. E o nosso espelho são as eficientes gestões de Aécio Neves e Antonio Anastasia em Minas Gerais, entre 2003 e 2014”, ressalta.
Segundo Osmando, o gestor público deve estar sempre atualizado, ter compromisso e comprometimento, ser transparente e dar bons exemplos. “A cidade é formada pelas pessoas que, em consonância com o poder público, a prefeitura e a Câmara de Vereadores, fazem as coisas acontecerem e avançarem”, enfatiza o prefeito tucano de Itaúna.
Reflexo nas eleições
O sucesso das administrações do PSDB em Itaúna se refletiu nas eleições de 2014. Os candidatos tucanos foram os preferidos nas escolhas dos eleitores itaunenses nas disputas majoritárias. No primeiro turno das eleições, Aécio Neves teve 63,19% na votação para presidente da República, Pimenta da Veiga 65,33% dos votos para o cargo de governador e Antonio Anastasia 79,07% na disputa para senador. Já no segundo turno para presidente da República, Aécio Neves foi o vencedor com 71,64% dos votos.
Nas eleições proporcionais, entre os eleitos, os candidatos do PSDB Domingos Sávio e João Leite foram os mais votados, respectivamente para deputado federal e deputado estadual.
“O sucesso de nosso partido nas eleições em Itaúna mostra a percepção da população por tantas benfeitorias feitas pelas administrações tucanas no município e em Minas Gerais. Esse resultado serve de estímulo para trabalharmos cada vez mais por esse importante município mineiro, pela região Centro Oeste, por toda Minas Gerais e pelo Brasil”, destaca Domingos Sávio, que atualmente é também o presidente do diretório estadual do PSDB de Minas Gerais.
Gestão de resíduos sólidos é modelo
Implantado pela gestão do PSDB no município, no ano de 2002, no terceiro mandato do prefeito Osmando Pereira, o método de coleta seletiva de lixo de Itaúna foi um dos pioneiros no país. O município foi um dos primeiros a implantar a coleta seletiva nos moldes lixo seco (reciclável) e lixo molhado (orgânico). Foi também o primeiro a prestar o serviço seis dias por semana em toda a área urbana.
Outro diferencial é a parceria entre a prefeitura e a população da cidade. A administração conseguiu profissionalizar o trabalho de coleta de lixo, ao apoiar a criação da Cooperativa de Reciclagem e Trabalho (Coopert). Por meio dessa entidade, cidadãos que antes trabalhavam no antigo lixão da cidade, catando lixo para sobreviver, passaram a ter uma atividade organizada e com total amparo. A parceria consiste na terceirização do serviço.
Após a criação da Coopert, a Prefeitura de Itaúna contratou a entidade para fazer o serviço de coleta. Com isso, os catadores que antes não tinham nenhuma perspectiva de renda certa, trabalhavam de forma precária para sobreviver, agora realizam a atividade com mais dignidade. Atualmente, são 86 catadores cooperados, que têm renda fixa e uma vida decente.
Postura cidadã
“O nosso diferencial é que a separação do lixo é feita pelas famílias. A nossa coleta seletiva é implantada em todas as casas, em toda a cidade e também na zona rural. Assim, o resíduo já chega separado para a comercialização”, afirma o prefeito Osmando Pereira (PSDB). “Uma das vantagens deste processo, é que o resíduo orgânico não se mistura com o resíduo reciclável. Com isso, o lixo chega ‘limpo’ para a triagem e tem um valor de mercado melhor”, acrescenta.
Osmando Pereira destaca que o sucesso do sistema deve-se em grande parte à postura de cidadania da população itaunense. Segundo ele, a coleta seletiva de lixo de Itaúna transformou-se em uma “vitrine” da cidade, sobretudo graças esforço empreendido por todos.
“A prefeitura deu todo o apoio para a criação da cooperativa e valorizou os catadores ao repassar esse serviço para eles, proporcionando a melhoria de vida de quase uma centena de famílias, com geração de empregos e renda. Mas nada disso seria possível sem uma profunda parceria entre a sociedade e o poder público, com todos abraçando essa causa ambiental”, explica o chefe do Executivo de Itaúna.
Entre as medidas que tornaram a cidade de Itaúna um exemplo na gestão de resíduos estão a implantação do aterro sanitário; os serviços de limpeza urbana municipalizados, com coleta seletiva terceirizada, sendo feita pela Coopert; assinatura de convênio com o Governo do Estado, em 2013, para a criação de Parceria Público Privada (PPP dos Resíduos Sólidos); e campanhas para informar a população.
Destaque nacional
Por ser referência na implantação de políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos, a cidade recebe frequentemente visitas de comitivas de vários lugares do Brasil e do mundo, que vão a Itaúna conhecer esse modelo de sucesso. O prefeito Osmando Pereira realizou diversas apresentações do sistema de coleta e reciclagem de Itaúna em várias cidades do Brasil, a convite de diversos gestores.
Desde que criou o modelo, a prefeitura, com a participação da população, tem conseguido resultados que tornam a cidade cada vez mais referência na separação e comercialização do lixo reciclável. De acordo com a administração municipal, nenhuma outra cidade do país consegue comercializar 23% do lixo coletado.
O pioneirismo na contratação da Coopert para realizar a coleta e os resultados transformadores na vida das famílias que vivem diretamente desse trabalho foram motivos, inclusive, de reportagem de canal de televisão da Áustria, país europeu que tem um dos melhores índices de desenvolvimento humano do mundo.
Exemplo de superação
Para retratar a melhoria de vida dos catadores de Itaúna, após o processo de parceria com a prefeitura, com criação da Coopert, a catadora Madalena Duarte, uma das fundadoras da cooperativa, ilustra bastante como uma administração municipal com olhar mais humano pode ajudar a mudar a vida das pessoas.
Madalena é das mais atuantes líderes de catadores do Brasil, filiada ao PSDB, e viaja para vários países dando palestras sobre o trabalho realizado em Itaúna e a organização social dos catadores. Clique AQUI e conheça mais sobre a vida da catadora, que mudou totalmente com a profissionalização da atividade na cidade.
Olhar diferenciado para a recuperação de condenados
O trabalho de amparo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) é outra “vitrine” da cidade de Itaúna. Com cerca de 230 assistidos, sendo 200 homens e 30 mulheres, o trabalho da APAC na cidade, em parceria com a gestão municipal do PSDB, é exemplo para o país.
O índice de reincidência ao crime da unidade de Itaúna está em torno de 10%, enquanto no sistema convencional, o percentual é de 80% em média. Em função deste e de outros resultados a associação de Itaúna foi uma das finalistas do Prêmio Innovare, uma das premiações mais respeitadas da Justiça brasileira.
APAC é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados às penas privativas de liberdade. Ela figura como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, promovendo a humanização da pena de prisão e a valorização do ser humano. Busca, também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas.
A manutenção da APAC de Itaúna é feita pelos voluntários juntamente com a prefeitura, que promove diversas atividades de humanização e qualificação dos assistidos, com realização de cursos de capacitação para que os mesmos possam ter novas perspectivas.
“A atuação da APAC é feita toda em conjunto, com voluntários trabalhando em parceria com a administração municipal. Ou seja, sempre com o modo tucano de administrar, interagindo com a sociedade”, ressalta o prefeito Osmando Pereira.
Referência internacional
Devido ao sucesso e ao destaque do trabalho da APAC de Itaúna, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), entidade que tem a missão de congregar as APACs do Brasil e assessorar as unidades do exterior, mantendo a unidade de propósitos das associações, escolheu o município do Centro-Oeste mineiro para implantar sua sede administrativa e o Centro Internacional de Estudos do Método APAC (Ciema). A pedra fundamental de início das obras foi lançada no início deste mês de abril.
“Queremos que essa seja uma obra a serviço da cidade de Itaúna em primeiro lugar, a serviço dos nossos estados brasileiros e dos demais países, que estão, assim como nós, buscando uma alternativa para minorar os graves problemas do sistema prisional”, disse o diretor executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, na solenidade de lançamento da pedra fundamental.
Ferreira também ressaltou em seu discurso a parceria com a Prefeitura de Itaúna para o sucesso da empreitada, já que o terreno para a construção da sede da entidade e do Centro de Estudos foi cedido pela administração municipal.
Clique AQUI para ler reportagem do PORTAL G1, da Rede Globo, que destaca o trabalho da APAC de Itaúna.
*Do portal do PSDB-MG
