Aécio Neves defende regras mais rígidas para troca partidária
Senador apresentou projeto que garante ao eleitor que o candidato cumprirá ao menos três quartos do mandato ao qual foi eleito no mesmo partido em que concorreu nas eleições
Em reunião na Comissão de Reforma Política do Senado nesta semana, o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, apresentou projeto de lei que garante ao eleitor que o candidato cumprirá ao menos três quartos do mandato ao qual foi eleito no mesmo partido em que concorreu nas eleições.
A proposta defende que o candidato eleito tanto para cargo de presidente, governador ou prefeito e também para o Legislativo, como deputado ou vereador, poderá fazer a mudança de partido apenas no 13º mês que antecede as eleições seguintes. Dessa forma, com as eleições marcadas para outubro, o pedido de desfiliação da legenda pela qual ele foi eleito antes deve ocorrer em setembro do ano anterior.
O projeto de lei de Aécio Neves para a chamada “janela partidária” tem o objetivo de fortalecer os partidos políticos e garantir aos eleitores o cumprimento pelo candidato eleito da condição partidária que assumiu para concorrer ao cargo. Já a proposta aprovada na Câmara dos Deputados no pacote da reforma política autoriza a desfiliação dos partidos imediatamente após a aprovação do projeto de lei.
“Tudo o que vier na direção do fortalecimento dos partidos políticos e do nosso processo político e eleitoral deve ocorrer. Essa é uma medida que vem nessa direção. O eleito deve cumprir seu mandato em pelo menos três quartos pelo partido em que concorreu, e quando se aproximar o prazo de filiação partidária há, ali, a possibilidade temporária de mudança. Essa sugestão é diferente da janela aprovada na Câmara, que seria para vigir imediatamente após a aprovação dessa proposta, o que me parece um risco para todos. No início de mandato você não permitir a fuga de partidos por quais razões tenham”, defendeu o presidente do PSDB.
