Alexandre Baldy questiona se BNDES realizou pedaladas fiscais com dinheiro do FGTS
Em audiência na CPI que investiga o BNDES nesta terça-feira (1), o deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) questionou ao vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, o motivo pelo qual o banco faz uso de financiamentos públicos para pagar dívidas e levantou a possibilidade da instituição estar fazendo “pedaladas fiscais” com o dinheiro público. “Em 2008, o banco só pagou os dividendos referentes aos anos de 2006 e 07, quando buscou recursos do FGTS para cobrir as contas. Podemos afirmar que entre essas operações o banco realizou uma pedalada fiscal, pois captou recursos do Tesouro, para pagar dívidas feitas ao próprio Tesouro”, enfatizou.
Em resposta, Bittencourt negou que os empréstimos tenham sido feitos para pagar dividendos. “Não tenha dúvida de que o Tesouro será pago, como tem sido em toda a vida do BNDES”, respondeu. Wagner Bittencourt e a diretora de Comércio Exterior, Luciene Machado, estiveram presentes na CPI, via convocação, para falar sobre empréstimos, sob suspeita, concedidos entre os anos de 2003 e 2015.
O deputado goiano considerou questões que envolvem o projeto de Porto de Mariel, em Cuba, conforme denúncias realizadas pela Revista Época: “percebemos que o BNDES financiou o Porto Mariel em condições diferenciadas daquelas prestadas ao Porto da Beira, em Moçambique. Os prazos de financiamento, por exemplo, são completamente distintos. Porque o mesmo banco financiou dois empreendimentos similares em condições diferenciadas? Esse é mais um indício de que houve sim trafico de influência nessas ações”, ponderou.
Em resposta, a diretora de Comércio Exterior afirmou que financiamento de um portos é de alta complexidade. “O BNDES, em situações como essa, aqui no país ou no exterior, tenta adequar o prazo de financiamento ao prazo de retorno do projeto. No caso de Mariel, foram quase cinco anos e meio de construção e a maturação, a geração de receitas, é muito longa. Fizemos isso nos empreendimentos em Belo Monte e as hidrelétricas do rio Madeira. O BNDES alonga os prazos de financiamento para compatibilizar a necessidade de retorno à capacidade de pagamento. Isso é feito em 100% dos casos”, disse ela.
Durante a reunião, o vice-presidente da instituição, funcionário de carreira do BNDES, e ex-secretário da Aviação Civil de Dilma Rousseff entre 2011 e 2013, admitiu dificuldade para detectar superfaturamentos, mas saiu em defesa da instituição. “O BNDES é uma instituição que tem resultado muito positivo e também tem retorno positivo para empresas brasileiras”, disse. “O banco tem que ter flexibilidade para ajustes em financiamentos em função de necessidades de projetos que estão sujeitos a atrasos”, defendeu Bittencourt.
Alexandre Baldy voltou a defender a aprovação da convocação do ex-presidente Lula na CPI para explicar os fatos denunciados pela Revista Época, sobre suposto tráfico de influência para favorecer a empreiteira Odebrecht na construção do Porto de Mariel, em Cuba. Na última segunda-feira (31), Baldy formalizou o pedido, protocolado na Câmara dos Deputados. Luciene Machado comentou o requerimento do deputado tucano. “O empreendimento foi autorizado somente após diversos trâmites técnicos e legais, como reza a cartilha do banco. O que o banco faz em situações como essa, no Brasil ou fora, é tentar adequar o financiamento ao prazo de retorno do projeto”, disse Luciene.
