Aloprados da Receita violam princípios democráticos
Alvaro Dias afirma que quebras de sigilos fiscais têm caráter político
Alvaro Dias afirma que quebras de sigilos fiscais têm caráter político
Brasília (06) – Ao comentar a violação de dados fiscais de pessoas ligada ou próximas ao PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) afirmou nesta segunda-feira que, por causa da sensação de impunidade, o PT repete os aloprados e comete crime contra a democracia. “Como não há punição, os aloprados sentem motivados e praticam novos crimes contra adversários políticos, desrespeitando o estado democrático de direito.”
No fim de semana, diversos jornais brasileiros revelaram que um analista tributário da Receita Federal de Formiga (MG) acessou dez vezes, em um dia, os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A notícia vem à tona uma semana após o Brasil descobrir a violação da declaração de renda de Veronica Serra, filha do candidato à Presidência, José Serra (SP), pela Receita Federal.
Responsável pela violação ocorrida em Minas Gerais, o funcionário Gilberto Souza Amarante é filiado ao PT desde 2001, o que comprova o caráter político dos acessos às declarações de Imposto de Renda. Amarante é um dos 276 filiados do PT que votam na cidade de Arcos, vizinha ao município de Formiga. O acesso aos dados se deu em 3 de abril de 2009.
Ainda no ano passado, a unidade da Receita em Santo André violou o sigilo fiscal, além de Verônica Serra e do próprio Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregorio Marin Preciado e do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio.
“Esperamos que, com esse novo episódio ocorrido em Minas Gerais, o Ministério Público Eleitoral realize a investigação para comprovar interesse político, com participação efetiva do PT no crime”, afirmou Alvaro Dias.
“DNA DO PT”
O candidato do PSDB, José Serra, no domingo, afirmou que não tem dúvida nenhuma do envolvimento do PT no caso das violações fiscais de pessoas do seu partido. Ele destacou que esse tipo de crime “está no DNA do PT”.
Diante da gravidade dos fatos, a oposição pretende levar à Justiça Eleitoral a série de quebras de sigilos fiscais de adversários do PT. Numa primeira representação que protocolará no Ministério Público Eleitoral, a coligação pedirá que se apure se houve motivação político eleitoral na violação das informações fiscais de Verônica Serra.
A segunda representação será feita no Ministério Público Federal contra o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor do órgão, Antonio Carlos Costa D’Avila, por improbidade administrativa e obstrução da investigação.