Aloysio: “Dilma pede ao Senado mais um prego no caixão do povo brasileiro”
Brasília – “Exatamente no momento em que a renda do brasileiro diminui, em razão da recessão, em um momento em que o desemprego bate à porta das famílias brasileiras – temos mais de nove milhões de desempregados, que estarão na iminência, daqui a alguns meses, de perder o seguro-desemprego. É exatamente neste momento que a Presidente da República pede mais um aumento da conta de energia”. Foi assim que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) definiu sua posição durante a votação no Senado do Projeto de Lei de Conversão 23/2012 – que teve como origem a Medida Provisória 688. “A presidente Dilma pede aos senadores que coloquem mais um prego no caixão do povo brasileiro”, completou.
A matéria traz um conjunto de medidas para o setor de energia com o objetivo a resolver a situação financeira das usinas hidrelétricas, que vinham gerando abaixo do limite mínimo previsto em contrato – por razão da escassez de água nos reservatórios pela seca. A proposta transfere o risco hidrológico das geradoras para as distribuidoras, o que abre caminho para o aumento da tarifa para o consumidor final.
“O setor elétrico brasileiro está uma balbúrdia: os seus fundamentos e a sua credibilidade fora, inteiramente subvertidos por uma intervenção desastrada da presidente Dilma Rousseff, com o objetivo único e exclusivo de enganar os eleitores brasileiros para ganhar as eleições, prometendo a todos uma redução substancial da tarifa de energia”, afirmou Aloysio. “É o que se viu depois das eleições foi exatamente o aumento de mais de 50%, em média, da tarifa de energia. Que tarifa é essa que, em decorrência da aprovação deste projeto, será acrescida de mais 20%?”.
Em nova ação contra a inclusão de matérias estranhas em Medidas Provisórias, o tucano também apresentou no Plenário requerimento para impugnar a votação de dois dispositivos do PLV.
Os dispositivos alvo do requerimento do tucano atribuem a um órgão federal, o Ministério de Minas e Energia, competências novas. Pelo texto, a pasta será a responsável para definir a política de desenvolvimento no setor de energia e, para isso, deve ouvir o Ministério de Ciência e Tecnologia. “O que não poderia ser feito, por fugir ao escopo da medida provisória e, além disso, por óbice de natureza constitucional: vício de iniciativa”, argumentou o senador. Uma proposta com vício de iniciativa é aquela proposta feita por um Poder (no caso o Legislativo) sem que ele tenha competência para elaborá-lá.
*Da assessoria
