Alvaro Dias: “Ainda não vimos tudo”
Para ele, está oficializado o “roubo em segredo para a Copa do Mundo”
Para ele, está oficializado o “roubo em segredo para a Copa do Mundo”
Brasília (17) – Ainda não vimos tudo. O governo está se superando a cada medida provisória, como nesta 527, que traz dispositivos inusitados, oficializando o roubo em segredo para a Copa do Mundo”. Quem afirma é o líder do PSDB, Alvaro Dias, comentando a medida provisória 527, aprovada nesta semana pela Câmara, e que traz em seu texto a flexibilização da Lei de Licitações. A MP, além de impor sigilo ao orçamento final das licitações para as obras da Copa, abre brechas para afrouxar as regras licitatórias também nas cidades que não receberão jogos para a competição, e põe fim ao limite para que empreiteiras aumentem o custo de obras e serviços (a lei atual limita o aumento de preços a 25% sobre o valor total do contrato de obras e em 50% no caso de reformas).
“O governo ainda não está conformado com as lambanças feitas até hoje, e também permite que o Congresso aprove uma seleção de falcatruas a cada medida provisória. Essa MP 527 é estapafúrdia e ofende a inteligência do povo. É uma afronta àqueles que são honestos no País ao manter em sigilo dados e gastos das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse Alvaro Dias.
O líder do PSDB ainda mencionou o dispositivo aprovado na MP que concede a permissão ao Comitê Olímpíco Internacional (COI) e à FIFA de terem superpoderes para definir os gastos nas obras da Copa e das Olimpíadas. Pelo texto aprovado, as duas entidades ficarão acima das três esferas de poder brasileiro e da atual Lei de Licitações, ficando livres para exigir a qualquer momento reajuste nos valores dos contratos nestes dois eventos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PSDB no Senado – Foto: Paula Sholl