Alvaro Dias cobra do governo Dilma Rousseff combate ao contrabando, que custa R$ 100 bi anuais ao país
Senador defendeu novos termos para política externa, fortalecimento da fiscalização e reforma tributária
Brasília – O líder da Oposição no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), declarou que o combate eficiente ao contrabando no Brasil passa por uma releitura das relações internacionais do país, pelo fortalecimento da fiscalização nas regiões de fronteiras e por uma nova política tributária – algo que, segundo ele, o governo de Dilma Rousseff não tem sido capaz de desenvolver.
O contrabando custa ao Brasil R$ 100 bilhões ao ano, segundo pesquisa feita pelo economista Luciano Barros, divulgada nesta quarta-feira (4) pela Folha de S. Paulo. Segundo o levantamento, os prejuízos são sentidos na redução da arrecadação de impostos e também nos impactos para o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. A pesquisa apontou ainda que somente 10% dos produtos contrabandeados que chegam ao Brasil são apreendidos, e que os cigarros representam a maior faixa (67,44%) dos itens que entram ilegalmente em território nacional.
“Precisamos exigir da União a renegociação dos tratados celebrados com os países da região de fronteira”, declarou Dias. O senador disse que os problemas de legislação tanto inibem o combate ao contrabando como também dificultam a vida de brasileiros instalados em países como o Paraguai. “É necessário que esses tratados entrem na era da modernidade e abordem o processo criminoso, para coibir problemas como contrabando e também o tráfico de drogas e armas”, disse.
O senador lembrou que grande parte dos problemas de violência encontrados em centros urbanos se inicia nas fronteiras, quando armas e drogas, por conta da fiscalização frágil, chegam ao Brasil. “O governo precisa também fortalecer a integração das forças de segurança para estimular, já nas divisas, a solução do problema”, ressaltou.
Reforma tributária
O economista Luciano Barros disse à Folha que o contrabando obedece uma “lógica financeira”, e que o elevado Custo Brasil tem um peso decisivo para que o comércio ilegal de produtos se intensifique.
A opinião é endossada por Alvaro Dias. “Nosso modelo tributário é atrasado. Perdemos muito na competição com os concorrentes. Há uma desvantagem grande que precisa ser revista”, disse.
Paraná
O senador cobrou ainda maior atenção do governo ao estado do Paraná – especialmente à região de Foz do Iguaçu, cidade que faz fronteira com Argentina e Paraguai.
“Foz do Iguaçu e o Paraná já estão habituados a fornecer muito e receber pouco da gestão Dilma”, disse. O tucano lembrou que a região é um dos principais centros turísticos do Brasil e é responsável pela preservação ambiental de largas faixas de terra.
“Nós sempre reivindicamos que o governo promova políticas de compensação para a região. Mecanismos que estimulem a recuperação econômica da cidade e estimule seu processamento de mercadorias e também as exportações”, afirmou.