Antiga bandeira petista, reforma agrária tem pior ano desde 1985
Uma das principais bandeiras do PT durante a época em que o partido fazia oposição, a reforma agrária vem sendo cada vez mais negligenciada pela gestão de Dilma Rousseff. Em 2015, o governo não assinou nenhum decreto para a demarcação de terras, fato que não acontecia desde 1985, segundo matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense nesta segunda-feira (7). Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a notícia representa mais uma comprovação da falta de planejamento da gestão de Dilma.
“É um descaso da presidente não cumprir os compromissos assumidos. A única coisa que passa pela cabeça da presidente e da maioria de seus ministros é aumentar a meta de cobrar impostos, o que ela não devolve com ações concretas de reforma agrária e de apoio ao agricultor. Há uma arrecadação estrondosa de mais de um R$ 1 trilhão que efetivamente não se concretiza nos programas amplamente divulgados”, ressaltou o parlamentar.
Os dados sobre a reforma agrária, divulgados em um estudo elaborado pelo Sindicato Nacional de Peritos Federais Agrários (SindPFA) revelaram, ainda, que o governo deixou que 29 decretos referentes a 2013 expirassem. Assim, todo o trabalho de inspeção e regularização do território destinado aos futuros assentamentos foi desperdiçado e deverá ser feito novamente, gerando mais gastos para os cofres públicos.
“É gravíssimo [o alto número de decretos expirados], porque, se foi assinado o decreto, criou-se toda uma perspectiva da sociedade, daquelas famílias que teriam sua terra e teriam programas através da agricultura familiar para melhorar o seu sustento, então isso é uma traição”, criticou Gomes de Matos. “Uma coisa é você apresentar que vai ainda fazer uma proposta de assentamento, de reforma agrária. Outra coisa é você oficializar o decreto de um programa, estabelecer áreas, gerar problema social com o ex-proprietário da área, com futuros integrantes desses assentamentos. Isso tudo gera uma instabilidade”, completou.
O descaso de Dilma com a reforma agrária fica ainda mais claro quando os dados de sua gestão são confrontados com os do governo de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto que no governo FHC mais de 10 milhões de hectares foram disponibilizados para assentamentos, Dilma desapropriou somente cerca de 400 mil hectares. A diferença é abissal também no número de famílias assentadas: 299.482 no governo FHC contra 10.553 de Dilma. Gomes de Matos resumiu os diferentes resultados obtidos pelos governos do PSDB e do PT.
“Durante o período FHC, tudo o que era proposto tinha uma corresponsabilidade do orçamento e tinha, acima de tudo, o envolvimento de vários estudiosos das áreas envolvidas. Não se lançava programas só para criar expectativa e ganhar voto”, analisou o tucano.
