Aprovada PEC de autoria do senador Aécio que amplia a licença maternidade para mães de prematuros
“Podem ter certeza: hoje, nas UTIs pré-natais espalhadas por todos este país, estaremos vendo sorrisos e tranquilidade maior das mães que não podem ter como a única opção, ou fica-se com filho ou fica-se com o emprego”, afirmou o senador Aécio Neves, nesta quarta-feira (18/11), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), da proposta de emenda à Constituição que amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros.
A PEC de autoria do senador Aécio acrescenta o tempo de internação do recém-nascido ao prazo de 120 dias da licença previstos na legislação. Aprovada por unanimidade, segue agora para aprovação no plenário do Senado e em seguida da Câmara dos Deputados.
“Uma medida que podemos tomar simplesmente com sensibilidade de permitir que, no caso das mães de prematuro, a licença-maternidade possa ser contada sem mexer no preceito constitucional no seu artigo 18, após o momento em que essa mãe possa voltar à residência com seu filho”, afirmou o senador Aécio.
