“A agenda para 2013”, artigo da senadora Lúcia Vânia
Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) publicado na edição de domingo (6) do jornal Diário da Manhã
Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) publicado na edição de domingo (6) do jornal Diário da Manhã
Certamente 2012 foi um ano cujos problemas de infraestrutura do País ganharam maior visibilidade no cenário nacional, não só por causa dos negativos impactos causados, mas também pela incapacidade de conclusão dos investimentos programados para o setor. Os reflexos da falta desse, que é um dos principais alicerces para a construção de um novo Brasil, são sentidos por todos os setores da economia e pela população.
Os investimentos em infraestrutura são defendidos por todos e se coloca como uma verdade universal, válida para qualquer país que, a exemplo do nosso, necessite superar os obstáculos que se colocam entre um presente marcado por significativas carências sociais e um futuro que, por certo, se deseja mais próspero.
Foi com essa visão que nós, parlamentares que compomos a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal (CI), a qual presido, nos propusemos a seguir um plano cuja base seria um ciclo de debates que percorresse os problemas infraestruturais do País com o instrumento, principalmente, das audiências públicas, trazendo representantes do governo, técnicos representativos dos segmentos econômicos e especialistas representativos do setor.
Assim, a CI analisou os modais de transporte, a matriz energética, passando pela importante questão das concessões de energia elétrica, as agências reguladoras, o Programa de Aceleração do Crescimento e a infraestrutura de saneamento básico. Foram realizadas 33 reuniões e 11 Audiências Públicas para percorrermos essa temática, além de terem sido promovidas duas audiências no Ministério dos Transportes e na Casa Civil da Presidência da República, também com o mesmo objetivo.
Quanto aos investimentos, tem sido alvo de críticas a maneira pela qual o governo federal efetivamente vem definindo suas prioridades, seja no direcionamento do orçamento público, seja no estabelecimento de estratégias gerenciais que permitam agilidade no gasto do dinheiro público disponível.
Assim, embora o governo esteja desenvolvendo esforços, como o pacote recentemente lançado, para viabilizar os investimentos em infraestrutura, o setor receberá, neste ano, 1,96% do PIB, ou R$ 86,8 bilhões de reais. Será o pior desempenho desde o lançamento do PAC e a primeira vez, desde 2007, que o percentual fica abaixo de 2%. Além disso, nos últimos dois anos, houve um recuo de 0,5% do PIB em investimentos públicos em setores como energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, metrô, hidrovias e saneamento.
Em meio a esse quadro, ao invés de ficarmos à mercê de projeções de crescimento de 4% para o próximo ano, deveriam estar entre as prioridades reformas para que a economia do País não se fundamente apenas em consumo, mas transcenda para uma economia baseada em mais investimentos, inclusive no setor de infraestrutura.
Por meio de uma infraestrutura eficiente, teremos integração dos diferentes modais de transporte, redução de custos, aumento da produtividade e aprimoramento da qualidade dos bens e serviços do setor produtivo.
A solução dos problemas de infraestrutura não vai, apenas, assegurar a melhoria do bem-estar da população, também fará com que investidores não partam para outros mercados. Sem infraestrutura adequada, não há economia forte nem crescimento sustentável. Frente a esse cenário, não há dúvidas que esse continuará sendo um dos principais pontos da pauta para a agenda de debates em 2013.