“Bolsa Família, um programa necessário, mas precisa evoluir”, por Jorge Pozzobom
Artigo do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB-RS), publicado na edição de quinta-feira (9) do jornal A Razão
Artigo do deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB-RS), publicado na edição de quinta-feira (9) do jornal A Razão
Conforme reportagem veiculada em um jornal de circulação nacional e sobre a qual não posso deixar de expressar a minha opinião, o programa “Bolsa Família”, completou 10 anos e já chega “à segunda geração”. De acordo com o jornal, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do governo federal e tem 50 milhões de beneficiados.
Não tenho dúvida nenhuma da importância que tem o Bolsa Família como programa social de assistência à pobreza. Porém, temos que ter clareza de que os programas da política de assistência social brasileira estão longe de eliminar a condição de pobreza dos seus assistidos, sendo uma medida que continua a possibilitar a sua permanência. Por outro lado, não se pode deixar de referenciar as iniciativas assistenciais, que por mais que não livre o indivíduo da condição de pobreza, cumprem seu papel ao aliviar a fome imediata, fazendo para a população atendida grande diferença. Ainda que como medida de caráter paliativo, esses programas assistenciais cumprem um papel legítimo à população e isso não pode ser de forma alguma descartado.
Entretanto é preciso avançar neste sentido, pois 10 anos de Bolsa Família já são suficientes para que um Governo (pois o mesmo partido que o mantém, o PT) tenha um projeto que permita a transformação dos brasileiros da condição de miséria e pobreza em um programa que garanta melhores condições para seus assistidos. Ou seja, uma nova alternativa para o atendimento das necessidades deste público. Acredito que é preciso ter um projeto, planejamento e gestão capaz de possibilitar meios de acesso para o atendimento das necessidades dos assistidos, seja lutando para a ampliação do padrão da cobertura existente ou na criação de novos instrumentos que possibilitem a efetivação dos direitos de cidadania. E isto através do estímulo ou compromisso dos assistidos de participarem de cursos profissionalizantes, cursos técnicos ou outras alternativas que garantam o pleno exercício da cidadania com condições de oportunidades no mercado de trabalho e desenvolvimento humano e social. Refiro-me a atividades que visem ao crescimento do potencial humano e econômico das famílias e creio que esses são bons exemplos de ações que possam “determinar” o mérito e o tempo de concessão do benefício. Isso para que as pessoas se tornem “mais ativas e socialmente transformadoras”, descartando uma possível situação de mera dependência ou conveniência.
Digo isso porque na contramão do Bolsa Família, o Governo do PSDB, com o objetivo de promover a real transformação social, projetou o Bolsa Escola, que foi criado com base no conceito do estímulo e da meritocracia. Portanto, o Bolsa Escola nasceu com a concepção de combater o trabalho infantil por meio da concessão de uma renda mínima às famílias mais pobres mediante a contrapartida de que seus filhos em idade escolar estivessem matriculados na escola. Para receber tal benefício, instituído e implementado com grande êxito no Governo Fernando Henrique Cardoso, as famílias deveriam comprovar freqüência na sala de aula de no mínimo 85% e possuir renda inferior a R$ 90,00. Na minha opinião, esta proposta permite quebrar o assistencialismo, responsabilizar o beneficiário, aumentar sua autoestima, tornado-o construtor dos benefícios que obtém. E com essa ação todos ganhamos. Educação é mais do que auto-estima (que é importante), mas é conhecimento, que gera renda, que gera valores e, principalmente, atua como fator preponderante na redução da violência e criminalidade e na valorização do ser humano, do cidadão.