“Choque de gestão: uma década de sucesso”, por Antonio Anastasia

Acompanhe - 17/05/2013

Artigo do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), publicado na edição de sexta-feira (17) do jornal O Globo

Nos próximos dois anos, Minas Gerais receberá cerca de R$ 28 bilhões em investimentos. O destino desses recursos certamente serão áreas prioritárias, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Outro dado relevante: recentemente, pagamos R$ 389 milhões a 377 mil servidores estaduais, a título de prêmio de produtividade, pelo cumprimento de metas de políticas públicas pactuadas dentro do Acordo de Resultados do Governo do Estado. Aparentemente diversos, esses dois fatos ilustram muito bem os efeitos práticos do nosso trabalho, após 10 anos de implantação do choque de gestão, o inovador modelo que modernizou a administração pública, elevou os indicadores sociais e dinamizou a economia do estado.

Anunciar boas notícias como essas seria inimaginável em 2003, quando Minas vivia grave crise financeira, com um deficit estimado em R$ 2,4 bilhões. O estado tinha perdido sua capacidade de investimento, estávamos em total descrédito, dívidas acumulavam-se e até o 13º do funcionalismo chegou a ser pago em parcelas. A desconfiança imposta por esse quadro de penúria dificultava a atração de empreendimentos geradores de emprego e renda. Uma década depois, vivenciamos situação bem diferente, apesar dos inúmeros desafios que ainda se descortinam à nossa frente. Além do equilíbrio das contas estaduais, o estado retomou a capacidade de investimento e o crédito com a sociedade e organismos nacionais e internacionais. Uma das principais conquistas desse período, entretanto, foi a institucionalização da política de gastar menos com a máquina pública para gastar mais com os cidadãos.

Minas está mostrando, na prática, que é possível instituir a meritocracia na esfera pública. Foi por terem cumprido mais de 2,5 mil metas — traduzidas na melhoria de indicadores sociais e econômicos — que milhares de servidores fizeram jus ao prêmio por produtividade mencionado no início deste texto. Como não temos dúvida de que a profissionalização da gestão é fundamental, nosso método de planejamento — que estabelece e cumpre metas, acompanha os resultados e avalia os gerentes — está sendo disponibilizado para as 853 prefeituras mineiras, independentemente de cor partidária. Mais de 600 já aderiram. O interesse pelo choque de gestão além das nossas montanhas também é grande: apenas no último ano recebemos visitas — muitas delas sugeridas pelo Banco Mundial — de 35 delegações nacionais e internacionais que vieram conhecer de perto nossas boas práticas administrativas.

Há muito ainda a fazer, mas é inegável que também temos muito a celebrar. A decisão, pioneira no país, de colocar crianças mais cedo na escola e de enfatizar a qualificação dos professores, levou nossos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental a galgar o 1º lugar do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na área da saúde, alcançamos a mais alta expectativa de vida ao nascer, reduzimos a mortalidade infantil em 27% e registramos o melhor desempenho do SUS no Sudeste. Minas é também o estado que proporcionalmente mais investe em segurança e isso se refletiu em uma queda superior a 30% na criminalidade violenta desde 2003. Na economia, nosso desempenho também é animador. Fomos o estado que ganhou maior participação relativa no PIB nacional na última década. Em 2012, crescemos duas vezes e meia mais que o país. Além disso, Belo Horizonte tem hoje a menor taxa de desemprego dentre as capitais, enquanto Minas registra taxa bem inferior à nacional.

Por fim, cito outro resultado emblemático desses 10 anos de choque de gestão. Não apenas cumprimos antecipadamente sete dos oito Objetivos do Milênio das Nações Unidas, previstos para serem atingidos apenas em 2015, como fomos o primeiro estado subnacional do mundo a repactuar, em bases mais exigentes, as metas de desenvolvimento social estabelecidas naquele documento. Ou seja: além de tornar a máquina pública mais eficiente e produtiva, o choque de gestão está ajudando a transformar a vida das pessoas e tornando Minas um estado cada vez melhor para se viver.