Em artigo, Lúcia Vânia fala sobre a questão portuária
*Lúcia Vânia é senadora (PSDB) e jornalista.
Hoje, compartilho com os nossos leitores reflexões sobre a questão portuária. Afinal, o Brasil dispõe de 8,5 mil quilômetros de costa. De acordo com a Secretaria de Portos da Presidência da República, o país tem 34 portos públicos marítimos e 118 terminais privativos que movimentam 800 milhões de toneladas anuais. Cerca de 35% das cargas são movimentadas em portos públicos e 65% em terminais privados.
É natural, portanto, que os portos sejam um dos principais instrumentos indutores do nosso desenvolvimento. Além do mais, os portos têm um papel fundamental na expansão do comércio internacional, pois é por meio deles que sai e chega a maior parte das mercadorias que circulam pelo mundo. No Brasil, 90% dos produtos importados e exportados passam por esses terminais.
Em maio do ano passado a Comissão de Serviços de Infraestrutura realizou uma audiência pública, de proposição da senadora Kátia Abreu, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 118/2009, que visa permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. Na oportunidade foi discutido o modelo de exploração dos portos brasileiros e o desenvolvimento da infraestrutura portuária no país.
Como que respondendo aos reclamos levantados na audiência pública, na primeira quinzena de dezembro passado a presidente Dilma Rousseff lançou o “Programa de Investimento em Logística: Portos”. Com investimentos previstos de R$ 54 bilhões anunciados pela Presidente, o Governo pretende reduzir custos, elevar a competitividade nacional, expandir as operações portuárias, aproximando o país de potências do segmento como Alemanha e Holanda.
A integração do Plano Nacional de Logística de Transporte com esse plano na área portuária pretende, num prazo de 20 anos, promover a integração intermodal no Brasil, com a interligação de rodovias, ferrovias e portos.
Entretanto, não há como negar os problemas crônicos dos portos brasileiros: dificuldades de acesso, custos operacionais elevados, falta de dragagem e de equipamentos de terra e de tecnologia, excesso de burocracia e falta de manutenção. Somem-se a isso tudo os aspectos gerenciais. Portanto, com exceção dos terminais privados, os portos brasileiros são ineficientes e atrasados, compondo em alta escala o custo brasil.
Além disso, como a Comissão de Serviços de Infraestrutura chamou a atenção por várias vezes, a indefinição do sistema regulatório é fator inibidor de investimentos na expansão e modernização dos portos brasileiros, prejudicando altamente as exportações.
Diante desse quadro, esperamos que as medidas anunciadas pelo Governo venham pelo menos minorar a situação caótica dos nossos portos. Numa ordem mundial que prima pela eficiência, pela agilidade, pelo compromisso com metas estabelecidas de melhoras constantes, não podemos compactuar com um sistema portuário que tem, dentre as suas normas de funcionamento, resquícios da época da D. João VI, quando da abertura dos portos em 1808, no tempo do Brasil império. investimentos na expansão e modernização dos portos brasileiros, prejudicando altamente as exportações.
O engenheiro Sérgio Matte, primeiro presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), pronunciou uma frase das mais repetidas no meio portuário: “A história das nações é escrita com o trabalho de seus filhos, com a riqueza do seu solo e com o movimento dos seus portos.”
Fica aqui o meu apelo para que o Governo coloque em prática o que acaba de propor à nação.
Assessoria de Imprensa da senadora Lúcia Vânia(PSDB/GO)