“Mercosul, 25 anos”, por Rubens Barbosa
O Mercosul tem pouco a comemorar na passagem de seus sofridos 25 anos. A esperança e os grandes avanços iniciais, quando o Tratado de Assunção foi assinado, em 26 de março de 1991, foram gradualmente sendo perdidos. O acordo econômico-comercial, que visava à liberalização econômica e à abertura de mercados para os produtos brasileiros, transformou-se num fórum político e social, com poucos avanços na área comercial.
Dentro de uma perspectiva histórica, poderíamos distinguir duas fases bem distintas nos últimos 25 anos. Desde a sua criação até 2002, o Mercosul expandiu-se e chegou a representar 16% do comércio exterior brasileiro. Os focos eram a agenda de comércio exterior e os avanços para uma união aduaneira. A segunda etapa, que começou com os governos do PT, em 2003, dura até hoje. Além da perda do sentido econômico-comercial original, ganhou força a visão bolivariana de que o Mercosul deveria ser um bastião antiamericano, em torno do qual todos os países da região se reuniriam para lutar contra as investidas do “império” na América Latina. O Mercosul transformou-se e ganhou uma “dimensão social e cidadã”, no jargão hoje dominante, e deixou de ter relevância para a maioria dos empresários brasileiros. Com o foco em ações políticas (criação do Mercosul Indígena) e sociais, as negociações comerciais passaram a segundo plano. O mercado dos países do Mercosul caiu abaixo de 9%, com nítido retrocesso nos avanços institucionais e na agenda externa do grupo.
Os acordos sobre residência, trabalho, previdência social, integração educacional e turismo, nos últimos 13 anos, devem ser saudados como muito positivos, por serem um ganho para os países e seus cidadãos, mas nada tem que ver com os objetivos iniciais do Mercosul. Poderiam ter sido negociados em outros fóruns, talvez até de maneira mais rápida e eficiente. O que não é aceitável é a transformação de um tratado econômico-comercial, “por inspiração política e estratégica de longo prazo”, mas, na realidade, ideológica e partidária, num “projeto de integração profundo e multifuncional”, deixando de lado os princípios do Tratado de Assunção. Esse “Novo Mercosul Multifuncional”, invenção bolivariana, inspirada e defendida por Hugo Chávez e Nicolás Maduro, nos últimos 13 anos recebeu o entusiástico apoio do Brasil.
Confira na íntegra o artigo da Folha de S.Paulo AQUI
*Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp
