“Metodologia criativa”, por Ataídes Oliveira
Malandragem fiscal ganhou o apelido de “contabilidade criativa” na era PT. Na prática, um jeitinho de manipular dados e escamotear dívidas para não deixar as contas públicas no vermelho. Mas a criatividade petista na maquiagem de informações vai bem além das pedaladas já condenadas pelo Tribunal de Contas da União. O índice de desemprego só não ultrapassa os 20% por conta de muito contorcionismo metodológico por parte do IBGE, responsável pelas taxas oficiais.
Ou alguém acredita que o desemprego atual se limita aos 8,9% divulgados pelo IBGE, com base na PNAD contínua? E nem me refiro aos 7,9% identificados em outubro pela PME, a Pesquisa Mensal de Emprego, já que o próprio governo foi obrigado a reconhecer que essa taxa não reflete a realidade nacional, já que a PME é restrita às seis principais regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador).
Uma mentira contada mil vezes pode até parecer verdadeira. Mas também pode ser facilmente desmascarada sob a luz de uma análise mais rigorosa. É o caso do desemprego. O índice oficial de 8,9% representa cerca de 9 milhões de trabalhadores desempregados, levando em conta que a população economicamente ativa no Brasil é de 101 milhões de pessoas. O nó da questão é: quais os critérios usados para se chegar a esse índice?
O coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Pereira, deixou claras as fragilidades da pesquisa oficial, em audiência pública realizada a meu pedido, no final de outubro, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado, com a participação da coordenadora de estatística do Ministério do Trabalho, Maria Emília Veras.
Para o IBGE, não interessa se a pessoa tem ou não trabalho fixo. Se faz um “bico”, vez ou outra, nem que seja por uma hora semanal – pasmem! –, ela é considerada empregada. A própria coordenadora do Ministério do Trabalho manifestou sua “estranheza” com relação a esse critério.
Outro absurdo é que o desocupado que está há mais de 30 dias sem procurar formalmente emprego não entra na estatística como “desempregado”, mas sim como “desalentado”. Questionado sobre a adoção desse critério, que na prática subestima o número de desocupados no Brasil, o coordenador do IBGE explicou que o órgão segue a metodologia sugerida pela Organização Internacional do Trabalho, a OIT.
O argumento é frágil. Ao contrário da OIT, o instituto brasileiro não considera como medida efetiva de procura de emprego a atualização do currículo em redes sociais, a resposta a algum anúncio de emprego ou a busca de ajuda de amigos ou parentes, por exemplo.
Além disso, as regras da OIT excluem do conceito de “empregado” pessoas que recebem transferências ou benefícios não relacionados diretamente a emprego. O coordenador de trabalho e rendimento do IBGE reconheceu, na audiência pública, que parcela dos beneficiados pelo seguro-desemprego e pelo Bolsa Família não é enquadrada como desocupada, mas como empregada.
Como assim, minha gente? Como é que alguém que recebe o seguro-desemprego pode ser considerada empregada?
Tem mais: a geração “nem-nem” – cerca de 10 milhões de jovens que nem estudam nem trabalham, por inúmeras razões – não é necessariamente levada em conta na pesquisa que mede o índice oficial de desemprego no Brasil.
Feitas as contas, a grosso modo, são na verdade entre 20 e 30 milhões de brasileiros desempregados. Uma tragédia anunciada, diante da montanha de erros econômicos cometidos pelo PT ao longo dos últimos anos. Os mais prejudicados, sem dúvida, são jovens entre 18 e 24 anos, que veem as portas do mercado de trabalho cada vez mais fechadas – nessa faixa de idade, a taxa oficial de desemprego pula para 18,4%.
Pior do que indicadores econômicos ruins, é a falta de confiança nesses indicadores. A distorção de dados não mina apenas a credibilidade do governo, mas a credibilidade do próprio país junto a investidores internos e externos. Não é à toa que estamos hoje, indiscutivelmente, à beira do abismo. Qualquer passo em falso pode ser fatal.
*Artigo do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) publicado no Diário do Poder.
