“Município forte é Estado desenvolvido”, por Leonardo Sette Cintra
Artigo do prefeito de Almas (TO) e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
* Artigo do prefeito de Almas (PSDB-TO), Leonardo Sette Cintra.
Edificar um municipalismo livre e forte, ancorado nos pilares do trabalho e do desenvolvimento de cada unidade associada tem sido nossa principal meta frente à Associação Tocantinense de Municípios (ATM), pois, entendemos que para se desenvolver um Estado são necessários municípios fortes, estruturados, organizados.
Conhecedor das dificuldades de se administrar, pela segunda vez, um município de pequeno porte do Tocantins, onde sobram encargos e faltam recursos, estamos trabalhando para transformar a ATM numa entidade autônoma, sem interferência política e partidária, que seja uma referência nacional de apoio para a administração pública municipal afiliada, a exemplo do trabalho que é realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para isso estamos reestruturando departamentos importantes como o de Projetos, o Jurídico, o de Contabilidade, o de Comunicação, entre outros, para dar suporte aos prefeitos e assessorá-los em suas demandas.
Contratamos profissionais habilitados para gerenciar o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e o de Cadastro Único de Convênios (CAUC), com a finalidade de formalizar, executar e acompanhar as prestações de contas, a fim de que os municípios não atrasem nos encaminhamentos de recursos nas esferas estadual e federal e estejam aptos a realizarem qualquer transação que venha resultar em benefícios para a coletividade.
Estamos capacitando servidores das prefeituras afiliadas visando uma gestão eficiente, moderna e ágil, em cursos como Regimes Previdenciários, Siconv, Cauc, entre outros, para dar cabo às inúmeras obrigações fiscais e administrativas que cabem aos municípios, como a elaboração e manutenção do Portal da Transparência, por exemplo.
Nossos compromissos se estendem às causas municipalistas, às quais estamos antenados e participativos, como o debate da problemática do ICMS e do ICMS Ecológico, pois é imprescindível que os pequenos municípios tenham uma participação maior nos repasses dos referido impostos; a aprovação da Reforma Tributária; o problema da seca que castiga o Sudeste e Sul do Estado e que já avança para outras regiões, causando prejuízos econômicos e sociais ao Tocantins, entre vários outros temas de extrema importância para a municipalidade.
Enfim, há muito por fazer e conquistar e temos a plena convicção de que tudo nos é possível, desde que estejamos unidos e ancorados no mesmo ideal de construção de um município forte, autônomo, organizado e articulado. Assim, vamos edificar uma sociedade mais justa e com melhor qualidade de vida.
* Leonardo Sette Cintra é presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e engenheiro agrônomo.