“Não esquecemos”, por Antonio Anastasia
Quando um assunto consegue o clamor da opinião pública, rapidamente muitas providências são tomadas. O grande desafio é fazer que, passado o período de destaque midiático, os avanços necessários continuem.
Quando ocorreu, em novembro do ano passado, a tragédia do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Mariana, estive na cidade e conversei com moradores e com autoridades locais. Houve muita ajuda e solidariedade naquele momento. Mas, desde então, preocupei-me que, passada a comoção popular, o fato caísse no esquecimento e que a região não recebesse o amparo imprescindível para recuperar-se totalmente.
Já naquele momento, expus minha intenção de, no exercício do meu mandato de senador, dedicar-me ao assunto. Logo observei que as multas ambientais pagas pela empresa responsável pelo desastre poderiam não chegar às cidades atingidas devido a uma falha na nossa legislação, que hoje prevê que esses valores integrem um fundo nacional gerido pelo Governo Federal.
Apresentei, então, projeto de Lei no Senado para garantir que tais recursos sejam aplicados nas regiões afetadas. E, mais do que isso, que sua destinação seja definida por uma comissão a ser composta, tanto por autoridades locais, quanto por representantes da comunidade atingida.
Depois de um grande esforço, conseguimos, na última semana, aprová-lo na Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado, por unanimidade, projeto que agora deverá ser analisado em turno suplementar. Caso aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde esperamos haja também uma votação rápida, a fim de que se torne lei e passe a beneficiar as comunidades atingidas.
Mas precisamos também nos preocupar com o futuro. Temos que nos esforçar – no legislativo, inclusive – para garantir que situações como aquela não voltem a ocorrer. Presido aqui no Senado uma Comissão Temporária criada para debater a lei que hoje regulamenta as barragens em todo o Brasil. Estamos realizamos audiências públicas, conversando e ouvindo especialistas, e estudando a legislação de países mais desenvolvidos. Feita toda essa análise, vamos elaborar uma proposta mais avançada para o tema, de forma que tenhamos mais segurança nesse setor. Nos próximos meses, espero resultados positivos também nessa frente.
Na verdade, enfrentamos no Brasil grandes desafios em todas as áreas. Acompanhamos e vivemos isso no dia a dia das nossas cidades, das condições de nossas estradas à prestação dos serviços públicos. Digo sempre, não há soluções mágicas. O caminho é, necessariamente, o do trabalho. Por isso, continuaremos dedicados a que melhorias ocorram.
*Publicado no jornal Hoje em Dia – 13/03/16
