“O Agosto Lilás e as mulheres trans”, por Flávia Silva
O “Agosto Lilás” visa a conscientização pelo fim da violência contra mulher. O mês remete ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa treze anos neste 2019.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006, após o Brasil ter sido condenado por omissão e por negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A punição ocorreu devido ao caso de Maria da Penha, cearense que ficou paraplégica após várias agressões e tentativas de feminicídio. Por esse motivo, em 2002, o Estado se comprometeu a reformular suas leis e suas políticas relacionadas à violência doméstica.
Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que inclui mulheres trans na lei. A proposta altera um artigo que inclui o termo “identidade de gênero” no texto que diz que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião […]”.
Para Jhenifer Ragnaroni, mulher transexual, integrante do Diversidade Tucana do Mato Grosso do Sul, a alteração da lei veio para desmistificar os estereótipos ligados às mulheres trans. “Nós, como qualquer outra mulher em situação de vulnerabilidade com nossos parceiros afetivos, podemos também sofrer violências físicas e psicológicas, agravando ainda mais os problemas que nós, mulheres trans, passamos por não reconhecerem nossos corpos como femininos. A lei só traz benefícios e auxilia todas as mulheres a se sentirem mais protegidas no caso de sofrerem algum tipo violência”, diz Jhenifer.
É importante lembrar que o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere a agressões domésticas contra mulheres. Além disso, é o país que mais mata pessoas transexuais. O Atlas de violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um aumento de feminicídio entre 2007 e 2017. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência doméstica é a principal causa tanto de morte como de deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos.
A violência contra a mulher não acontece apenas por meio de agressão física. Existe também a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.
O Diversidade Tucana reafirma o compromisso de combater qualquer tipo de violência. Mulheres cis, lésbicas, trans devem ter sua integridade mantida e suas vidas preservadas. Em caso de violência, denuncie. Ligue 180.
(*) Jornalista, membro do Secretariado Nacional da Diversidade Tucana
