“O desafio da ponderação”, por Eduardo Leite

Artigos - 06/01/2020

Os estados brasileiros vivem desafios que não são apenas de natureza administrativa. Recentemente, o processo de debate e votação das propostas de um amplo conjunto de medidas de ajuste fiscal no Rio Grande do Sul, a Reforma RS, confirmou uma face da política que merece reflexão: como o agente público consegue oferecer respostas racionais de gestão em meio a tanta tensão ideológica?

Desde o início da apreciação da Reforma RS, o nosso governo se colocou à disposição de um diálogo franco em relação às medidas que estavam sendo propostas para a superação da aguda crise fiscal do estado, reorganizando carreiras e aplicando regras previdenciárias já aprovadas em âmbito nacional. Obviamente, não se pretendia a adesão automática, mas também não se imaginava que prevaleceriam tantas posições extremadas.

A ponderação nem sempre prevaleceu, apesar do êxito da negociação final que levou à aprovação de novas alíquotas previdenciárias que tornam o sistema mais sustentável e justo. A verdade é que é muito difícil propor iniciativas conciliatórias e ser um político de centro, atualmente, não só no Rio Grande do Sul como no Brasil.

A incompreensão vem de todos os lados, precipitada por uma ânsia maniqueísta de querer simplificar e catalogar comportamentos, muitas vezes na velocidade empobrecedora das redes sociais.

Tanta pressa gera reações esquizofrênicas. Vejam bem: em busca do equilíbrio fiscal, estamos reduzindo o custo da máquina fazendo a reforma do estado, e recebemos o ataque dos sindicatos: “Cobrem os sonegadores!”. E nós estamos cobrando. Entre as medidas que adotamos, os números demonstram que, em 2019, mais do que dobramos as operações de fiscalização em relação a 2018. Aperta-se o cerco contra sonegadores de ICMS, e movimentos como o MBL reagem: “Tem é que reduzir o peso da máquina, empresário não é bandido!” E nós estamos reformando o setor público, justamente para, com a redução do custo do governo, poder reduzir impostos e tornar o ambiente de negócios mais amigável ao investimento.

Acredito que a melhor forma de conter a histeria, nesse contexto, é a convicção. A sociedade cobra dos seus políticos a entrega dos melhores resultados para o todo. Por isso a política, em uma democracia, é instrumento de moderação, exercendo a função mediadora para que seja alcançado o interesse público, sem desprezar o barulho de grupos menores, mas sabendo ouvir e interpretar o silêncio da maioria.

O sentido de resultado coletivo, focado no amparo, no incentivo e na oferta de serviços à maioria, está por trás do argumento político que usamos, inclusive, para sustentar o nosso projeto de redesenho da despesa pública com o funcionalismo, a Reforma RS: não é contra ninguém, é a favor de todos, justamente como preconiza a verdadeira democracia.

CLIQUE AQUI para ler a ÍNTEGRA do artigo, publicado na “Folha de S.Paulo, em 05/01/2020


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06/01/2020