“O supremo Supremo Tribunal Federal”, por Thelma de Oliveira
* Artigo de Thelma de Oliveira, Presidente Nacional do PSDB Mulher
* Artigo de Thelma de Oliveira, Presidente Nacional do PSDB Mulher
A palavra “supremo”, do latim lat supremu, significa, de acordo com o Dicionário Michaelis, “o mais alto ou o mais elevado; o primeiro, o principal; o que está no seu gênero acima de tudo”. Nenhuma definição pode ser mais precisa, mais exata, mais correta nos dias de hoje, do que essa para o nosso Supremo Tribunal Federal, o glorioso STF.
Concluída a primeira fase do Mensalão do PT, a maior Corte de Justiça do Brasil cumpriu rigorosamente o que toda a Nação e seu povo esperavam: a condenação sumária de todos aqueles que comprovadamente roubaram dinheiro público dos brasileiros. É a primeira turma de corruptos e corruptores que sentiu o peso do maior julgamento da história política do Brasil, porque nunca antes na história desse país se amealhou tantas e consistentes provas de um assalto aos cofres públicos, especialmente ao Banco do Brasil.
É exemplar, simbólica e expressiva a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o primeiro petista a ocupar o terceiro cargo mais importante na hierarquia do país – que aliás chegou a despachar interinamente no Palácio do Planalto, na cadeira do Presidente da República.
A punição de um ex-presidente da Câmara dos Deputados demonstra, cabalmente, que os dias de impunidade estão acabando no Brasil. Os ministros do Supremo Tribunal Federal estabeleceram um novo paradigma na política nacional, ou melhor, na democracia brasileira, no Estado de Direito no Brasil.
No caso do julgamento do Mensalão do PT, o STF mostrou que está, de fato, julgando e condenando e não apenas ouvindo defesas estapafúrdias, que eles tentaram impor, mais uma vez, a farsa com argumentos do tipo “não há provas” ou, pior ainda, “não há mensalão e sim caixa 2”. O tribunal maior do país, a mídia e o povo não aceitam mais isso.
A ministra do STF, Rose Weber, cunhou uma frase, em seu voto, que desmontou, desmoronou a falácia de que não há, nos autos, prova explícita do crime de corrupção. “Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz sob holofotes. Procura todas as formas de dissimulação”. É isso, o corrupto não admite e nem faz a maracatuaia publicamente, a céu aberto.
Não dá mais para pensar que pode se tomar de assalto o Estado brasileiro e ocupar os cargos públicos em instituições como o Banco do Brasil, Câmara dos Deputados, ministérios, para desviar dinheiro público e pensar que não vai acontecer nada.
A frase de outro ministro do STF, Celso Melo, é lapidar: “Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem os servidores do Estado são corruptos e corruptores, os profanadores da República, os subversivos da ordem institucional, são eles os delinquentes, marginais da ética do Poder, são os infratores do erário, que trazem consigo a marca da indignidade, que portam o estigma da desonestidade”.
Houve corrupção, sim. Instalou-se, sim, o Mensalão do PT para apoio a projetos e leis do governo Lula. E com o dinheiro público desviado, sim, que serviu para corromper, seja pagando-se ilegalmente campanhas eleitorais, pesquisas ou qualquer outra “maracutaia”, como bem gostava de dizer o “réu ausente” do julgamento, o ex-presidente Lula.
Aliás, dinheiro do povo que serviu para irrigar inúmeras campanhas eleitorais em vários estados e municípios brasileiros, que deram ao PT um crescimento exponencial nas eleições, aumentando sua fraudulenta representação nas assembleias legislativas, nas prefeituras e governos estaduais. Teremos, ainda, o julgamento de outros réus petistas nas próximas semanas. O acusado de ser o chefe da organização, da quadrilha que tomou de assalto o Estado brasileiro, que ocupava a casa Civil da Presidência da República, na ocasião, ainda não recebeu a sua pena. A sua hora vai chegar.
Mas, desde já, nas ruas, na imprensa, nos rádios, nas televisões, há um sentimento de alegria, de orgulho de termos no Brasil um Supremo Tribunal Federal digno das lutas democráticas desse país, que renova as esperanças de um Brasil cada vez mais justo.
Em 7 de outubro será a vez da população brasileira, em todos os recantos do país, também dar seu basta na corrupção, naqueles integrantes do PT que não honram a mais nobre das atividades humanas, a de representar a população.
