“Os genéricos continuam fazendo bem”, por José Serra
Senador José SerraPublicado no jornal Estado de S. Paulo – 11/05/2017
Nas últimas décadas, o avanço tecnológico dos fármacos trouxe enormes benefícios em escala mundial. A expectativa e a qualidade de vida aumentaram – em todas as classes. Melhores remédios não só prolongam a vida, mas a tornam melhor.
Esse avanço tendeu a elevar os custos da medicina, especialmente das tecnologias mais recentes. Isso vale para os medicamentos e demais áreas que envolvem o cuidado da saúde. E é uma tendência internacional. O IMS Institute, organização especializada em estudos sobre a saúde, estima que o gasto per capita com remédios praticamente triplicou nos Estados Unidos de 1995 a 2014, já descontada a inflação.
No Brasil, até o final dos anos 1990, o preço dos remédios de marca – medicamentos de referência – era uma barreira, às vezes intransponível, ao acesso à saúde. Ainda que as mesmas substâncias fossem usadas nos remédios chamados similares, não havia garantia de bioequivalência, ou seja, os médicos não tinham a certeza de que os efeitos do medicamento substituto seriam os mesmos que os obtidos pelo da marca de referência. A concorrência, assim, praticamente inexistia no setor.
No começo do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, decidimos regulamentar e incentivar a produção dos genéricos – cuja principal propriedade é exatamente a garantia de sua bioequivalência aos produtos de marca. A experiência internacional já mostrava que genéricos eram capazes de acirrar a concorrência e diminuir preços. Era preciso agir logo para que milhões de pacientes pudessem fazer ou manter seus tratamentos, vivendo com mais segurança e conforto. Ainda naquele ano aprovamos a Lei dos Genéricos.
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