“O Paraná apoia as Apaes”, por Ademar Traiano
Pais de crianças especiais estão recebendo com grande e justificável preocupação iniciativas do governo federal – comandadas pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil – para mudar o atendimento a educação de seus filhos. O governo Dilma quer uma mudança de rumo no Plano Nacional de Educação, na parte que trata de crianças especiais. Deseja que a oferta de educação especial seja feita “preferencialmente na rede regular de ensino”.
Isso significa, na prática, retirar de entidades como as Apaes do atendimento especial como substitutivo à educação na rede regular. Significa também reduzir o repasse de recursos a essas entidades. Pais de crianças especiais se movimentam para que seja mantida a opção de matricular seus filhos em escolas de educação especial.
A meta do governo federal não prevê o financiamento das escolas de educação especial e sem esse financiamento, as Apaes e outras escolas não têm como continuar a oferecer a educação especializada para todas as pessoas com deficiência que atendem atualmente.
O golpe é tremendo. As Apaes são uma das raras experiências de entidades de amparo bem sucedidas no país. Elas que prestam serviços inestimáveis a crianças portadoras de necessidades. Talvez até por seu sucesso, estão na mira do governo federal que opera a aprovação do projeto que “determina a universalização do atendimento a estudantes com deficiência na rede regular de ensino”.
O governo quer transferir a responsabilidade da educação especial para os Estados e municípios. Encaminhar as crianças com necessidades especiais para a escola convencional significa redução do repasse de verbas para as Apaes. A partir de 2016, como prevê o texto defendido por Gleisi, haverá um congelamento de matrículas nas Apaes. Isso resultará na demissão de funcionários e no inevitável fechamento de muitas Apaes em todo o país.
Essa “universalização” pode significar o esvaziamento das Apaes e o deslocamento das crianças atendidas para a rede convencional de ensino, que não tem – em sua maioria – a menor estrutura para acompanhar crianças especiais. Muitas dessas escolas, como todos sabemos, não tem estrutura sequer para atender os alunos ditos “normais”.
O relator do projeto do governo é José Pimentel (PT-CE), líder do governo Dilma no Congresso, ele reafirma o compromisso de manter o texto que diz que a oferta de educação se dará “preferencialmente” na rede regular. Gleisi Hoffmann comanda as articulações para a aprovação dessas alterações funestas
O Paraná é contra essa nova política de incluir todos os alunos com necessidades especiais nas escolas regulares. O Estado vem investindo pesadamente no ensino especial, em parceria com as Apaes. O governo do Paraná lançou um programa ousado para a educação especial, com investimentos de R$ 436 milhões (95% em dinheiro estadual). É o programa Todos Iguais pela Educação, que vai assegurar que os estudantes das escolas especiais do Estado tenham os mesmos direitos condições e investimentos das demais unidades da rede estadual de ensino.
Assim como os pais de crianças que estudam nas Apaes o governo do Paraná entende que desenvolvimento de crianças especiais nestas instituições tende a ser muito maior que no ensino comum. O atendimento dessas crianças continuará sendo feito no Paraná em instituições de educação especial, como as Apaes.
No Paraná, mais de 42 mil alunos com algum tipo de deficiência são atendidos em 415 instituições de educação especial, a maioria Apaes. O secretário de Educação e vice-governador, Flávio Arns, garante que no Paraná as Apaes não irão acabar e diz que o projeto do governo federal é discriminatório.
O governador Beto Richa destaca a importância histórica de garantir, de forma definitiva, o respeito à educação especial no Paraná. Para o governador, pelo vulto dos recursos investidos e pela ousadia do programa Todos Iguais pela Educação, construído em parceria com as Apaes, o Paraná dá exemplo aos demais Estados brasileiros demonstrando seu compromisso com a busca de uma educação de excelência. Um compromisso que se estende aos paranaenses com necessidades especiais.
Só podemos lamentar que o PT – através da ministra Gleisi Hoffmann – como sempre motivado por voluntarismo, pela ideologia, somado a mais absoluta falta de sensibilidade para com aqueles que mais necessitam do apoio amigo do poder público, esteja embarcando em mais um equívoco potencialmente desastroso.
Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa.