“Paraná investe em escolas especiais”, artigo de Ademar Traiano
* Artigo de Ademar Traiano, deputado estadual do Paraná e líder do governo na Assembleia
O governo do Paraná lançou um programa ousado e para a educação especial. Com um investimento de R$ 436 milhões (95% em dinheiro estadual), o programa Todos Iguais pela Educação, vai assegurar que os estudantes das escolas especiais do Estado tenham os mesmos direitos condições e investimentos das demais unidades da rede estadual de ensino.
Além de recursos de vulto, quase meio bilhão de reais, o programa paranaense para a educação especial é completo. É composto de um conjunto de ações integradas, com recursos destinados a investimentos em pessoal, custeio administrativo e infraestrutura, além de ônibus para o transporte. O programa vai beneficiar 413 escolas e entidades que hoje atendem 42.618 alunos especiais.
O governador Beto Richa destaca a importância histórica de garantir, de forma definitiva, o respeito à educação especial no Paraná. Para o governador, pelo vulto dos recursos investidos e pela ousadia do programa Todos Iguais pela Educação, o Paraná dá exemplo aos demais Estados brasileiros demonstrando seu compromisso com a busca de uma educação de excelência também para os paranaenses que mais necessitam do auxílio do poder público.
As ações do programa foram formalizadas com convênios de cooperação técnica e financeira com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), associações filiadas a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Paraná (Febiex) e demais entidades mantenedoras de instituições de educação básica especial. O projeto Todos Iguais pela Educação contou com a valiosa participação do vice-governador, Flávio Arns, que há décadas milita no auxílio a crianças especiais.
Neste ano o Estado repassará em convênios R$ 388,8 milhões para 413 escolas que ofertam a educação básica especial, contra R$ 209 milhões a 294 escolas, em 2010. Em dois anos, o valor dos convênios foi ampliado em 185%. Os recursos vão garantir o trabalho de 14.699 profissionais da educação – professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos nas escolas especiais.
O aumento do repasse representa para as escolas especiais um aumento de cerca de cinco mil profissionais em relação a 2010. Do total de novos profissionais, quatro mil são professores e pedagogos.
Os convênios garantem ainda o investimento de cerca de R$ 45 milhões em 110 ônibus escolares adaptados; ampliação e reforma de 110 escolas conveniadas, a oferta do programa Brigada Escolar; 400 máquinas de Braille e materiais de apoio para as instituições que atendem deficientes visuais; o repasse de mobiliários diversos, equipamentos de cozinha e segurança para todas as escolas; laboratórios de informática.
Também foi assinado convênio que garante a oferta de merenda escolar em caráter permanente, no âmbito do programa estadual de alimentação escolar, aos alunos das escolas especiais. Os recursos de R$ 2,1 milhões promovem também o crescimento de produtos da agricultura familiar. Os recursos para a compra de produtos da agricultura familiar saltaram de R$ 3 milhões para R$ 32 milhões em dois anos.
O governador também assinou uma mensagem, que será enviada para a Assembleia Legislativa, instituindo o Programa Todos Iguais Pela Educação. O propósito é assegurar apoio permanente às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade de educação especial.
O programa permite que as escolas recebam os mesmo investimentos das demais unidades da rede estadual de educação como equipamentos, recursos para obras descentralizadas, merenda escola e outros benefícios.
O Paraná, mais uma vez, revela ter um governo com sensibilidade e assume a liderança no apoio para aqueles que mais necessitam da mão amiga do poder público.