“Proteção ao cerrado”, artigo da senadora Lúcia Vânia
Parlamentar fala sobre a necessidade de proteção ao bioma, um dos mais importantes do Centro-Oeste brasileiro
Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Nos próximos dias farei relatório ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2012, de autoria do Senador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que institui a Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.
Aceitei de bom grado fazer esse relato pela importância do Projeto para o Centro-Oeste. Somente neste ano já publiquei neste espaço dois artigos sobre a região, abordando a biodiversidade e o aspecto hidrográfico.
O autor justifica a sua iniciativa por ser o Cerrado brasileiro uma das savanas mais ricas em diversidade biológica do mundo, além de ser berço das grandes bacias hidrográficas do país, provendo 70% da vazão das bacias do Araguaia/Tocantins, do São Francisco e do Paraná/Paraguai.
Entendo, também, que a criação de uma política de alto nível para o Cerrado tem a vantagem de organizar um conjunto de fundamentos, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados a orientar a formulação e a implementação de políticas públicas de longo prazo.
Quando abordei a questão do cerrado como berço das águas mostrei, em números, a grandiosidade desta nossa região.
O espaço geográfico onde se situa o Estado de Goiás, o Cerrado, possui uma área de 2,04 milhões de quilômetros quadrados, representa 22% do território nacional e é o segundo maior bioma brasileiro, superado apenas pela Amazônia.
Embora ocupe a região Central do país, principalmente o Centro-Oeste, o chamado Cerrado estendido abrange os estados de Goiás e parte de Minas Gerais, Rondônia, do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, da Bahia, do Tocantins, Maranhão, Piauí, e Pará, além do Distrito Federal.
Além de sua rica biodiversidade o bioma do cerrado é chamado o berço das águas brasileiras e alguns pesquisadores chegam a chamá-lo de caixa d’água do Brasil, porque nele nascem as principais bacias hidrográficas do nosso país.
Somente para se ter uma idéia, o Pantanal, conhecido como uma planície inundável, depende do cerrado para as suas cheias, porque aqui estão as nascentes dos rios que o abastecem.
Tal é a importância hidrográfica desta região do Brasil que a ONG WWF-Brasil (Fundo Mundial da Natureza) mapeou todas as suas nascentes. O resultado é que o Fundo passou a considerar o bioma, para a conservação, como um dos 35 prioritários em todo o mundo, ao lado do Pantanal.
A importância do Cerrado é absolutamente notável: o bioma tem 20 mil nascentes e irriga nada menos do que seis da doze regiões hidrográficas brasileiras; dá sustentação hidrográfica para o abastecimento de 1 mil e 500 cidades em 11 Estados, que vão das fronteiras do Paraná até o Piauí, incluindo o Distrito Federal.
Ainda mais, as regiões beneficiadas por esse verdadeiro reservatório hidrográfico brasileiro são ocupadas por 88,6 milhões de pessoas. E, o que é paradoxal, as regiões que mais têm água no Brasil – Pantanal e Amazônia – dependem das nascentes do Cerrado.
Para a Bacia do Rio São Francisco, o chamado Rio da Integração Nacional, que corre para o Nordeste brasileiro, as nascentes do Cerrado contribuem com 94% das águas que fluem nos seus rios e córregos. Portanto, as águas do Brasil Central chegam aos Estados que estão no litoral do Norte e Nordeste.
A importância do projeto do qual serei a relatora está no fato de mostrar que o Cerrado está seriamente ameaçado.
Como comprovação, estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil trazem evidências de que o Cerrado desaparecerá até 2030.
Dos 204 milhões de hectares originais, 57% já foram completamente destruídos e nada menos do que a metade das áreas remanescentes está tão alterada que não poderá mais servir à conservação da biodiversidade.
A taxa anual de desmatamento no Bioma chega a escandalosos 1,5%, ou 3 milhões de ha/ano.
São levantadas como causas das pressões sobre o Cerrado a desordenada expansão agrícola, as queimadas descontroladas e o caótico crescimento das áreas urbanas.
Os estudos da Conservação Internacional, CI-Brasil, foram feitos em parceria com a ONG Oréades, que tem sede em Mineiros, e têm como base imagens de satélites. Segundo Ricardo Machado, um dos autores do estudo, “O Cerrado perde 2,6 campos de futebol por minuto de sua cobertura vegetal. Essa taxa de desmatamento é dez vezes maior do que a da Mata Atlântica, que é de um campo a cada 4 minutos”.
Em Goiás, especificamente, preocupa a degradação do Vale do Paranã, que é alvo de preocupação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que criou uma Comissão Técnica temporária para tratar da questão.
Além de relatar o Projeto estarei atenta à sua tramitação, pela sua grande importância para Goiás, para o Centro-Oeste e para o Brasil.