“PT não quer justiça social”, artigo de Thelma de Oliveira

Acompanhe - 21/09/2012

* Artigo de Thelma de Oliveira, presidente nacional do PSDB Mulher

A presidente Dilma Rousseff revelou, mais uma vez, a sua face perversa ao vetar a isenção de impostos federais incidentes na cesta básica do trabalhador, prejudicando milhões de brasileiros que dependem, quase que exclusivamente, do feijão, arroz, óleo e outros produtos que os mantem.

Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a emenda do líder e deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), estava incorporada à Medida Provisória 563 e retirava da cesta básica a incidência do PIS/PASEP, da Confins e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Na prática, isso significaria uma redução do preço da cesta básica de 10% a 20%, o que permitira que pessoas que não têm o dinheiro suficiente pudessem comprar e quem já pode comprá-la, adquirir outros produtos. Em outras palavras, os pobres terão menos comida em suas mesas por causa do veto da presidente petista. A pergunta que não quer calar é: porque um governo do PT, que se autoproclama defensor dos trabalhadores pobres e oprimidos veta uma emenda dessas, que obteve o aval do Congresso Nacional?

A resposta é simples: é porque ele não representa e nunca representou aos interesses daquelas que mais precisam do apoio do Estado, do apoio governamental. Que prefere prejudicá-los, às vezes, por pura vaidade ou mesmo soberba. O mais incrível e inacreditável é que o veto tenha ocorrido para evitar que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) seja identificado como o autor da proposta, através da emenda do líder na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo.

O que reforça essa análise é a decisão da presidente Dilma Rousseff de criar uma comissão de governo, que estudará a isenção de impostos federais para a cesta básica, para apresentar as suas conclusões até o final do ano. O mais estranho no veto presidencial é que meses atrás, em um encontro nacional, o PT definiu como uma das prioridades do seu governo exatamente a desoneração da cesta básica.

O Brasil é um dos países que têm a maior carga tributária sobre os produtos de alimentícios de primeira necessidade. É maior do que países mais desenvolvidos como Alemanha, França e Reino Unido, que possuem uma população mais próspera do que a nossa e que, portanto, precisam de menos apoio governamental.

A decisão da presidente petista reforça o sentimento da população brasileira de que o PT, no Governo, ajuda os poderosos e prejudica os pobres. E que não quer fazer justiça social. O sistema bancário nacional, por exemplo, nunca ganhou tanto nesse país e continua cobrando taxas extorsivas, especialmente nos cartões de crédito, que chegam a 240% ao ano!

A indústria automobilística e a de produtos da “linha branca” (fogão, máquinas de lavar roupa e geladeiras, principalmente) continuam a receber incentivos, como a redução do IPI, enquanto a cesta básica, não. Isso porque o governo petista encontra enormes dificuldades para atender ao povo, enquanto cede às grandes corporações e grupos econômicos, sem dificuldades.

Os governos estaduais tucanos já deram exemplo, em Minas Gerais e em São Paulo, de que a desoneração ou mesmo redução de impostos sobre a cesta básica é perfeitamente possível.

Em Minas, Aécio Neves reduziu a alíquota estadual sobre 36 alimentos e isentou o leite e o pão. Reduziu, ainda, o ICMS do macarrão, iogurtes e óleos, vegetais, queijos e diversos tipos de carnes. Em São Paulo, Geraldo Alckmin já reduziu os impostos da cesta básica até o limite possível de 7%.

Até mesmo os empresários do setor como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) se manifestaram a favor da isenção que, segundo eles, corrigiria uma das maiores distorções do sistema tributário nacional e ainda promoveria justiça social.

Mas isso, a Justiça Social, o PT, definitivamente, não quer. O veto da presidente Dilma Rousseff é só mais um exemplo disso.