“Respeito aos povos indígenas”, artigo da senadora Lúcia Vânia
* Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) publicado na edição deste domingo (11) do jornal Diário da Manhã (GO)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em outubro último, com dados do Censo Demográfico de 2010, que a população indígena brasileira triplicou nos últimos 20 anos: de 294 mil em 1991 passou para 817,9 mil em 2010. Estes números incluem indígenas que estão dentro e fora das terras demarcadas.
Em relação ao total da população brasileira, de mais de 190 milhões de pessoas, os indígenas representam 0,4% e se concentram em maior número na região norte do país, onde somam 342 mil.
Disputando a atenção da população brasileira, que estava voltada para o processo eleitoral encerrado domingo último, a mídia tem divulgado a situação vivida pelos índios Guarani-Kaiowa, no município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
Na última terça-feira, um grupo de seis indígenas da região esteve reunido com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entregando um relatório da situação pela qual têm passado.
O fato é que os índios estão sendo ameaçados de expulsão de suas terras no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, por uma ordem judicial de reintegração de posse da fazenda Cambará. Os índios também relataram que houve um suicídio e um estupro na tribo, nos últimos dias.
A área, habitada há décadas pela etnia Kaiowa, é disputada por índios e fazendeiros. Em setembro último o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local. Elas se recusam a sair.
Fui à tribuna do Senado manifestar o meu apoio a uma solução que atenda aos interesses dos indígenas, lembrando que o assunto está sob os cuidados da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Enquanto isso, apoio integralmente o pedido do Ministério Público Federal, que solicita, na justiça, a permanência dos índios na fazenda Cambará, no município de Iguatemi. O Ministério Público quer a reforma da decisão que determinou a saída dos índios ou, ao menos, a permanência deles até que os estudos antropológicos sejam concluídos. Esta é uma possibilidade que leva em consideração o interesse dos indígenas, sem, ao mesmo tempo, afrontar os fazendeiros.
Entendo que, como parlamentar, tenho a obrigação de manifestar-me no sentido de que o respeito aos direitos indígenas seja mantido e que qualquer decisão passe por uma ampla discussão a fim de se evitar a situação de conflito.
Ao mesmo tempo apelo ao Governo no sentido de acelerar o processo de demarcação, que está em andamento na região.
Não podemos continuar admitindo um entendimento de que os indígenas sejam olhados como elementos folclóricos e como objetos de pesquisa. São cidadãos que merecem todo o respeito e consideração pelos seus direitos.
São considerados indígenas quem se reconhece indígena e tem uma comunidade que o reconhece como tal.
A função do Estado é reconhecer essa situação e evitar os conflitos entre os índios e os fazendeiros. Faz parte deste momento que estamos vivendo, pois a nossa sociedade não tem padrão único. Temos que reconhecer as diferenças e apoiar os nossos indígenas no sentido de que tenham as condições de sobrevivência e de cidadania respeitadas no território brasileiro.