“Rio (Para) olímpico”, por Eduardo Sol
Neste 6 de julho, comemoramos um ano da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O aniversário coincide com as vésperas da estreia do Brasil em sediar as Paraolimpíadas, evento que vai trazer centenas de atletas e turistas com deficiência ao Rio de Janeiro, a cidade-sede.
O Rio Olímpico já polemizou o noticiário internacional por sua Baía de Guanabara poluída, por seus criadouros do Zika Vírus e por sua violência generalizada. Longe de querer levantar mais polêmicas – acredito que os cariocas devem torcer a favor e não contra as Olimpíadas, trago aqui um outro questionamento: o quanto o Rio Paraolimpico está preparado para receber estes atletas e turistas? Nesta data tão simbólica, não há como fugir dessa pergunta.
Segundo a Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A norma é prova, sem sombra de dúvidas, de que alguns avanços foram alcançados. As dificuldades que os deficientes enfrentam, por exemplo, ganharam mais notoriedade.
Contudo, eu queria poder dizer que a acessibilidade passou a ser uma questão de ordem pública, e que a independência das pessoas com deficiência no espaço urbano está garantida.
Queria poder dizer que está assegurado ainda o direito à circulação, segura e autônoma, em edificações, transportes, instalações abertas ao público; ou à informação; à comunicação; a serviços em geral.
Mas, infelizmente, não posso!
Basta uma rápida caminhada pelo comércio do Centro do Rio, e logo percebe-se pouquíssimas rampas de acesso às lojas. É mínimo o número de restaurantes da Zona Sul com banheiro adaptado. Vagas exclusivas raramente estão disponíveis.
Quase não há como andar de ônibus, pois veículos adaptados são raridades. E motoristas ainda têm a ousadia de estacionar seus carros em frente às poucas rampas de acesso que existem, obstruindo a passagem. Uma postura estúpida e difícil de compreender.
Imagine um turista cego saindo do Aeroporto Internacional em direção à Copacabana, via transporte público? Existe segurança e autonomia, como preconiza a Lei de Inclusão?
A fiscalização e as normas de adaptação são da Prefeitura. Mas o que esperar deste órgão se nem os prédios públicos respeitam a Lei!?
Reclama-se da falta de agentes para lidar com crianças com deficiência nas escolas, mas o que esperar de uma Secretaria de Educação que sequer adaptou seu próprio banheiro para receber um cadeirante?
Temos pouco a comemorar nesse aniversário da Lei Brasileira de Inclusão. E, longe de torcer para isso, o Rio-Olímpico (porque de Paraolímpico, o Rio não tem nada) pode estar prestes a ganhar mais um motivo para protagonizar o noticiário internacional não por aquilo que fez, mas por aquilo que deixou de fazer.
* Artigo de Eduardo Sol, secretário-geral do PSDB do Rio de Janeiro
