“Saúde: Entre o discurso e a realidade”, por Duarte Nogueira

Depois de quase onze anos no Palácio do Planalto, o governo do PT se deu conta de que a saúde está um caos. Aí, faltando pouco mais de um ano para as eleições, a presidente Dilma Rousseff e seu ministro, Alexandre Padilha, lançaram um programa emergencial para contratação de médicos, cujo nome muito provavelmente foi tirado das pesquisas qualitativas do marqueteiro João Santana, o ‘Mais Médicos’.

Ninguém pode ser contra a contratação desses profissionais, nem ter preconceito com aqueles que vêm de outros países. Há, de fato, necessidade deles em muitos rincões deste país. No entanto, o que se questiona é a forma como o governo do PT resolveu lançar o programa e como age, tentando restringir os problemas da Saúde à falta de médicos para encobrir a insuficiência de recursos, de infraestrutura, de gestão.

O “Mais Médicos” foi lançado às pressas, sem consultar sequer as entidades médicas, sem revalidar os diplomas, que é uma exigência para se avaliar a qualificação dos profissionais formados em outros países, e sem qualquer transparência no que diz respeito à vinda dos 4.000 médicos cubanos. Suspeita-se que os profissionais de Cuba ficarão apenas com uma pequena parte do salário de R$ 10 mil pagos pelo Brasil.

O fato é que Dilma e Padilha tentar jogar nas costas dos médicos a responsabilidade pelos problemas da saúde pública. Fingem desconhecer que, ano a ano, a participação da União nas ações e serviços públicos de saúde diminui. Em 2002, do bolo desses recursos, o governo federal entrou com 52,1%, Estados com 22,6% e municípios com 25,3%. Em 2011, enquanto a fatia da União diminuiu para 44,3%, a dos Estados cresceu para 26,3% e a dos municípios, para 29,4%.

Na discussão da regulamentação da Emenda Constitucional 29, a presidente Dilma acionou sua base de apoio no Congresso para impedir que se tornasse obrigatória a aplicação de 10% das receitas por parte do governo federal.

Por lei, Estados devem investir não menos do que 12% de suas receitas correntes líquidas, e os municípios, 15%. Já o gasto da União deve ser corrigido anualmente pela variação do PIB (Produto Interno Bruto). Considerando que a economia brasileira tem crescido de forma medíocre, – 0,9% no ano passado – a fatia da União na Saúde praticamente não aumenta. E a de Estados e municípios, sim.

Em consequência dessa insuficiência de recursos, Santas Casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 50% dos atendimentos feitos pelo SUS, estão em dificuldades financeiras extremas, reduzindo a prestação de serviços e suspendendo atendimentos em muitos municípios do país.

E o que o governo fez para ajudar as Santas Casas? Primeiro vetou uma emenda apresentada pelo PSDB e que previa o refinanciamento da dívida em 30 anos. Depois, enviou um projeto de lei prevendo uma moratória de 15 anos para o pagamento da dívida, desde que essas entidades ampliem o atendimento em 5%.

E um dos problemas é que essas entidades não têm só dívidas tributárias, mas também com fornecedores. Ou seja, o governo está mais interessado em aumentar a sua arrecadação do que resolver o problema das Santas Casas.

Não se vê esforços para o reajuste da tabela SUS, para a formulação de um plano de carreira que o incentivem os médicos a trabalhar nos lugares mais distantes e carentes, e os investimentos em infraestrutura não saem do papel.

Dos R$ 474,5 milhões autorizados para a construção das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), apenas 10% foram efetivamente pagos até 31 de agosto. E dos R$ 1,3 bilhão destinados para a construção e ampliação de unidades básicas de saúde, esse percentual é de 34%. Detalhe: UPAs e UBSs são velhas promessas de campanha do PT.

É fácil ir ao rádio e à televisão dizer que a Saúde é prioridade. Mas, a presidente Dilma e o ministro Padilha esquecem que governar é escolher e quando algo é prioritário, arruma-se de onde tirar dinheiro. Nunca ouvimos a presidente dizer, por exemplo, que iria reduzir o número de ministérios – que hoje soma 39 -, nem que faria qualquer outro sacrifício para aumentar os recursos para a Saúde. O principal prejudicado nisso tudo são as pessoas mais pobres, que só podem recorrer ao atendimento público.