“Seguindo os passos de Carlota”, artigo de Lúcia Vânia
Senadora avalia a importância da participação feminina na vida política brasileira.
Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) publicado na edição de sexta-feira (5) do jornal A Redação
A médica paulistana Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil. Ela se envolveu na política durante a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o Estado de São Paulo rebelou-se contra o governo provisório de Getúlio Vargas.
Através da Cruz Vermelha paulista, ela organizou um grupo de 700 mulheres para dar assistência aos feridos. O prestígio que lhe veio desse trabalho propiciou-lhe, também, uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte, sendo empossada em novembro de 1933.
Promulgada a nova Carta ela elegeu-se de novo, tendo exercido o seu mandato até 1937, quando da decretação do chamado Estado Novo.
Transcorridos 75 anos, vejamos os números da participação política da mulher brasileira: o Brasil conta, hoje, com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, cerca de 12% nas Assembléias Legislativas e 12% nas Câmaras Municipais. Segundo a União Interparlamentar (UIP), com sede em Genebra, na Suíça, o Brasil ocupa a desconfortável 141ª colocação, a respeito de mulheres nos Parlamentos Nacionais, num ranking de 188 países. Inacreditavelmente, o Brasil só fica à frente da Colômbia, na América Latina. Para se ter uma idéia, a argentina apresenta um percentual de 38,3% e Costa Rica 36,8%. Diferentemente desses países a legislação brasileira de cotas não pune os partidos que não cumprem a Lei.
Mato Grosso do Sul chegou ao percentual de 32,86% de candidaturas femininas. Foi o único estado brasileiro a superar o índice legalmente previsto de 30%. O desempenho de Goiás (9,02%) juntamente com o de Pernambuco (7,87%) e da Bahia (11,46%) está dentre os piores do país. É a partir desse quadro que o Brasil vai às urnas no próximo domingo.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, em Goiás, 30,16% do total de candidatos são mulheres. Entre elas, 81 (12%) concorrem ao cargo de prefeita, 100 (14,6%) disputam o posto de vice-prefeita, enquanto 6.365 (32,2%) pleiteiam um lugar nas câmaras de vereadores.
Embora possamos constatar avanços na participação feminina nos últimos anos, em Goiás, como de resto em todo o Brasil, os homens prevalecem na efetiva ocupação dos cargos políticos.
Os partidos brasileiros, sem exceção, permanecem, na prática, exercendo a chamada “dominação masculina”, para usar um conceito do sociólogo francês Pierre Bordieu.
Em julho último, falando no Congresso Nacional do PSDB-Mulher, em Recife, afirmei que, embora não explicitando preconceito, os partidos políticos não investem na formação política das mulheres.
Mesmo assim, continuamos a abrir portas e a conquistar espaços. Em todo o Brasil são 46 os municípios que terão apenas candidatas femininas. Na eleição de 2008 eram 32. Em Montividiu, aqui em Goiás, são três as candidatas que disputam a prefeitura local, um exemplo de participação da mulher.
O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres reuniu-se em junho último em Brasília, quando realizou o debate “Eleições Municipais e a Plataforma de Políticas para as Mulheres”. Na oportunidade, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, Janete Pietá, sugeriu que as mulheres candidatas no Brasil devem incluir em suas plataformas as políticas de gênero e sociais, inclusive para as pessoas com deficiência, e contra a homofobia.
Por sua vez a deputada Luiza Erundina, outra participante do evento, afirmou que “…é importante termos o maior número de prefeitas e vereadoras, mas que sejam guerreiras e lutadoras no sentido de promover a garantia dos direitos das mulheres. Vamos conquistar o poder, pois é ele que transforma a realidade”, enfatizou a parlamentar.
Delimitadas as candidaturas para essas próximas eleições, cabe, agora, aos eleitores e às eleitoras, a responsabilidade pelo voto, como arma da construção da cidadania.